TJBA - 8003857-35.2023.8.05.0150
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Suc., Orfaos e Interditos da Comarca de Lauro de Freitas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/01/2025 12:17
Juntada de Petição de REITERA
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17/01/2025 11:02
Juntada de informação
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07/01/2025 14:42
Juntada de Certidão
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07/01/2025 14:20
Expedição de ofício.
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07/01/2025 14:20
Expedição de Ofício.
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07/01/2025 13:54
Expedição de Certidão.
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02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8003857-35.2023.8.05.0150 Inventário Jurisdição: Lauro De Freitas Herdeiro: J.
P.
N.
C.
Advogado: Leosvaldo Jesus De Oliveira (OAB:BA69346) Herdeiro: Stefany Souza Teixeira Inventariado: Franklin Cidreira Teixeira Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Processo: INVENTÁRIO n. 8003857-35.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS HERDEIRO: J.
P.
N.
C.
Advogado(s): LEOSVALDO JESUS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como LEOSVALDO JESUS DE OLIVEIRA (OAB:BA69346) INVENTARIADO: FRANKLIN CIDREIRA TEIXEIRA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.
Compulsando os autos, observa-se diligências determinadas e não cumpridas (ID 366951611).
Neste espeque, intime-se a Sra. a JULIANA COSTA NOGUEIRA, nomeada Inventariante (ID 366951611), para prestar o compromisso legal e apresentar as primeiras declarações, no prazo de 20 (vinte) dias.
Frisa-se que o descumprimento terá como consequência a remoção da inventariante nomeada, por força do disposto no art. 622, II, também do Código Processual Civil.
Ato contínuo, considerando o parecer ministerial de ID 385776524, ao cartorário, a fim de expedir Ofício ao Órgão previdenciário, para que informe se o falecido deixou dependentes habilitados para recebimento de pensão por morte .
Expedientes necessários.
P.I.C.
Lauro de Freitas, data de assinatura do sistema.
Ruy José Amaral Adães Junior Juiz de Direito Designado – Secretaria Virtual -
01/10/2024 15:11
Juntada de Petição de CIENTE
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27/09/2024 16:25
Expedição de despacho.
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27/09/2024 16:25
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2024 12:26
Conclusos para despacho
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25/01/2024 05:06
Decorrido prazo de JOAO PEDRO NOGUEIRA CIDREIRA em 19/06/2023 23:59.
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25/01/2024 05:06
Decorrido prazo de FRANKLIN CIDREIRA TEIXEIRA em 19/06/2023 23:59.
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25/01/2024 05:05
Decorrido prazo de STEFANY SOUZA TEIXEIRA em 19/06/2023 23:59.
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27/09/2023 13:18
Juntada de Petição de REITERA
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25/09/2023 23:39
Decorrido prazo de JOAO PEDRO NOGUEIRA CIDREIRA em 26/06/2023 23:59.
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25/09/2023 23:39
Decorrido prazo de FRANKLIN CIDREIRA TEIXEIRA em 26/06/2023 23:59.
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25/09/2023 23:39
Decorrido prazo de STEFANY SOUZA TEIXEIRA em 26/06/2023 23:59.
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25/09/2023 22:31
Decorrido prazo de JOAO PEDRO NOGUEIRA CIDREIRA em 26/06/2023 23:59.
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25/09/2023 22:31
Decorrido prazo de FRANKLIN CIDREIRA TEIXEIRA em 26/06/2023 23:59.
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25/09/2023 22:31
Decorrido prazo de STEFANY SOUZA TEIXEIRA em 26/06/2023 23:59.
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25/09/2023 13:53
Conclusos para decisão
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25/09/2023 13:53
Expedição de ato ordinatório.
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25/09/2023 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/09/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 13:00
Publicado Termo em 30/05/2023.
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05/07/2023 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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05/07/2023 12:48
Publicado Sentença em 24/05/2023.
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05/07/2023 12:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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07/06/2023 17:51
Juntada de Certidão
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02/06/2023 13:20
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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29/05/2023 10:14
Expedição de termo.
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29/05/2023 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/05/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2023 13:56
Expedição de sentença.
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23/05/2023 13:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/05/2023 12:40
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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25/04/2023 10:22
Expedição de sentença.
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25/04/2023 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/04/2023 10:22
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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15/03/2023 11:08
Conclusos para julgamento
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08/02/2023 16:07
Conclusos para decisão
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08/02/2023 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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