17/05/2025 09:01

Decorrido prazo de ROSELI BATISTA GONCALVES em 11/02/2025 23:59.
17/05/2025 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO em 11/03/2025 23:59.
13/05/2025 09:39

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
13/05/2025 04:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO em 24/03/2025 23:59.
06/05/2025 14:09

Baixa Definitiva
06/05/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 14:01

Expedição de intimação.
24/01/2025 13:08

Expedição de intimação.
23/01/2025 03:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.
23/01/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 14:29

Expedição de intimação.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO 8000910-72.2017.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé Interessado: Roseli Batista Goncalves Advogado: Cleiton Lima Chaves (OAB:BA29849) Interessado: Municipio De Rio Do Antonio Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ Processo: MONITÓRIA n. 8000910-72.2017.8.05.0035 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ AUTOR: ROSELI BATISTA GONCALVES Advogado(s): CLEITON LIMA CHAVES (OAB:BA29849) REU: MUNICÍPIO DE RIO DO ANTÔNIO - BAHIA Advogado(s): ARLITO LUCAS MENDES PRATES (OAB:BA43892) DESPACHO Considerando a criação do Núcleo de Justiça 4.0 – Metas para apoio às unidades judiciais, por meio do Ato Normativo Conjunto nº 10/2022, nos termos do Decreto Judiciário nº 444/2022, no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, o qual atuará em auxílio remoto às unidades judiciais, na fase de sentença, mediante requisição da Coordenadoria de Apoio ao 1º Grau, relativo aos processos em situação de descumprimento de Meta Nacional, bem como o quanto solicitado pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição do TJ/BA, mediante Ofício Circular nº 28/2022-DPG, determino: 1- Intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem interesse na adesão ao “Juízo 100% Digital”, regulamentado pelo Ato Normativo Conjunto nº 07/2022, do TJ/BA, e neste caso, fornecerem nos autos, em conjunto com seus advogados, o endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel celular para viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais(Art. 3º, §2º, I).

Salienta-se que a tramitação do processo nesta modalidade proporcionará o julgamento dos processos Meta 02 pelo Núcleo de Justiça 4.0 – Metas para apoio às unidades judiciais, com vistas ao aumento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional. 2- Ficam as partes advertidas de que a ausência de manifestação no prazo acima referido, após duas intimações, implica em aceitação tácita(art. 4º, §2º, Ato Normativo Conjunto, Nº 07/2022), devendo a secretaria assim proceder, com a devida certificação, e as alterações no sistema PJe, caso necessário. 3- Intimem-se.

CACULÉ/BA, data da assinatura eletrônica. Álerson do Carmo Mendonça Juiz de Direito
25/09/2024 10:44

Expedição de despacho.
25/09/2024 10:44

Julgado procedente em parte o pedido
24/09/2024 23:37

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/05/2023 04:56

Decorrido prazo de ROSELI BATISTA GONCALVES em 25/10/2022 23:59.
27/01/2023 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO em 31/10/2022 23:59.
21/11/2022 09:10

Conclusos para despacho
21/11/2022 09:09

Expedição de despacho.
21/11/2022 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
22/10/2022 18:26

Publicado Despacho em 07/10/2022.
22/10/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022
19/10/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 11:16

Expedição de despacho.
06/10/2022 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2022 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2022 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2022 11:46

Expedição de citação.
04/10/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 09:27

Juntada de Certidão
21/03/2022 09:26

Conclusos para despacho
08/02/2022 07:57

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2021 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2021 10:06

Expedição de citação.
07/06/2021 10:05

Ato ordinatório praticado
18/04/2019 14:14

Juntada de Petição de contestação
03/04/2019 11:53

Audiência conciliação realizada para 03/04/2019 10:20.
29/03/2019 02:13

Publicado Intimação em 27/02/2019.
29/03/2019 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/03/2019 02:13

Publicado Intimação em 27/02/2019.
29/03/2019 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2019 14:56

Juntada de Petição de certidão
21/03/2019 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2019 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2019 13:29

Expedição de intimação.
25/02/2019 13:29

Expedição de intimação.
25/02/2019 13:29

Expedição de citação.
25/02/2019 12:20

Juntada de Termo de audiência
18/02/2019 16:35

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2017 11:58

Conclusos para despacho
04/12/2017 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2017

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8077371-46.2024.8.05.0001

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Sara Regina Oliveira Rocha

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/06/2024 18:14

Exibir Processo

Processo nº 8000123-77.2022.8.05.0064

Maria Cleide Vieira dos Santos

Advogado: Mayra Brito de Uzeda Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/02/2022 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0000032-30.2007.8.05.0265

Jeova dos Santos

Municipio de Ubata

Advogado: Clemilson Lima Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/01/2007 10:10

Exibir Processo

Processo nº 8010108-47.2024.8.05.0146

Mateus Espinola Baiana dos Reis

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Tamara Tallita Carvalho Mendes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/08/2024 21:52

Exibir Processo

Processo nº 0513031-76.2017.8.05.0080

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Marcos Santana dos Santos

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/09/2017 11:11

Exibir Processo