25/07/2025 10:56

Conclusos para despacho
20/05/2025 22:17

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 30/04/2025 23:59.
20/05/2025 22:17

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 30/04/2025 23:59.
14/05/2025 18:22

Decorrido prazo de ELIAS WALTER DE JESUS ABAIDE em 30/04/2025 23:59.
10/05/2025 21:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
09/05/2025 15:01

Juntada de Petição de certidão
09/05/2025 07:26

Expedição de decisão.
08/05/2025 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 13:25

Conclusos para decisão
06/05/2025 03:31

Publicado Despacho em 11/04/2025.
06/05/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
01/05/2025 13:28

Juntada de Petição de 8116766_45.2024.8.05.0001_parecer_final dano moral
29/04/2025 11:11

Expedição de intimação.
29/04/2025 11:10

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 13:06

Juntada de Petição de 8116766_45.2024.8.05.0001_ciência
09/04/2025 08:00

Expedição de despacho.
08/04/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:47

Conclusos para despacho
26/03/2025 04:48

Decorrido prazo de VALTER ELIAS PICADA ABAIDE em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 20:17

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 03:30

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.
25/02/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 21:22

Decorrido prazo de ELIAS WALTER DE JESUS ABAIDE em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 10:04

Decorrido prazo de VALTER ELIAS PICADA ABAIDE em 22/11/2024 23:59.
20/11/2024 02:40

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 09:33

Juntada de Petição de 8116766_45.2024.8.05.0001_ ciência despacho_impu
17/11/2024 22:39

Publicado Despacho em 13/11/2024.
17/11/2024 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 10:31

Expedição de despacho.
10/11/2024 12:59

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/10/2024 23:59.
10/11/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 13:33

Conclusos para despacho
30/10/2024 09:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/10/2024 09:46

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
30/10/2024 09:46

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO não-realizada conduzida por 30/10/2024 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
28/10/2024 13:55

Juntada de Petição de substabelecimento
14/10/2024 22:05

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
09/10/2024 13:09

Juntada de informação
09/10/2024 12:49

Desentranhado o documento
09/10/2024 12:47

Desentranhado o documento
09/10/2024 12:44

Juntada de informação
07/10/2024 12:45

Juntada de Ofício
07/10/2024 12:16

Juntada de Ofício
03/10/2024 09:06

Recebidos os autos.
03/10/2024 09:02

Juntada de Certidão
02/10/2024 12:34

Juntada de Petição de 8116766_45.2024.8.05.0001_ audiência concilição _
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8116766-45.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: E.

W.

D.

J.

A.

Advogado: Juliana Soares Blanco (OAB:BA20157) Representante: Valter Elias Picada Abaide Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Amil Assistencia Medica Internacional S.a.

Advogado: Renata Sousa De Castro Vita (OAB:BA24308) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8116766-45.2024.8.05.0001 Parte Autora: E.

W.

D.

J.

A. e outros Parte Ré: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Mantenho o ato agravado pelos próprios fundamentos.

Diante do quanto noticiado no ID 464472186, intime-se a ré, via SISTEMA, para, no prazo de 48 horas, demonstrarem o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, apuração do crime de desobediência e arcar com o tratamento em clínica particular a ser indicada pelo demandante.

Intime-se, de logo, a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar orçamento dos tratamentos a serem realizados, deferidos na decisão proferida ao ID 460478304.

Designo a audiência de conciliação, a ser realizada na modalidade de videoconferência, para o dia 30/10/2024, às 09:00h - SALA 05.

Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual fixa a remuneração do conciliador em R$ 50,00 (-) - nível básico - arbitro a remuneração, no valor de R$ 100,00 (-), custeando a parte ré R$ 50,00.

Parte autora, pro bono (art. 14 do referido decreto).

Intime-se a empresa acionada, para, no prazo de 05 dias, efetuar o depósito da remuneração do conciliador, em conta judicial.

Assinale-se de que a ausência de comprovação do depósito no prazo assinalado acaretará: a) o prévio cancelamento da audiência, pelo CEJUSC; b) a aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça contra a parte responsável pelo pagamento dos honorários do conciliador.

Advirta-se, ainda, que o não comparecimento injustificado à audiência virtual, da parte autora, do réu ou dos seus respectivos representantes (com poderes específicos para negociar e transigir), será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, nos termos do §8º, do art. 334, do CPC.

O código de acesso à sala será os 7 primeiros números do processo.

NÃO SERÃO EXPEDIDOS CONVITES.

Ex: 0000000-07.2019.8.05.0001 OBSERVAÇÕES: A sala somente poderá ser acessada no dia e horário designados e após o encerramento da audiência anterior, quando o(a) conciliador(a) proceder à liberação de acesso.

Se o sistema acusar “senha incorreta”, será necessário aguardar, pois indica que a audiência anterior ainda não foi finalizada.

No início da sessão, será solicitada a apresentação dos documentos de identificação e não é autorizado às partes e advogados registros por fotos ou filmagens das audiências.

Caso tenha dificuldade para acessar a sala de audiências no momento de acessá-la, deverá ser feito o contato diretamente com o CEJUSC por meio do Balcão Virtual, cujo link é guest.lifesize.com/3407870.

NOME DA SALA NO LIFESIZE LINK DE ACESSO EXTENSÃO Sala 05 VÍDEO CONCILIAÇÃO 05 guest.lifesize.com/3407831 Extensão 3407831 Código de acesso: 7 primeiros dígitos do processo P.I Salvador, 27 de setembro de 2024 Daniela Pereira Garrido Pazos Juíza de Direito
27/09/2024 16:35

Expedição de despacho.
27/09/2024 16:28

Expedição de despacho.
27/09/2024 15:05

Decorrido prazo de ELIAS WALTER DE JESUS ABAIDE em 25/09/2024 23:59.
27/09/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 09:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
27/09/2024 09:21

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 30/10/2024 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
27/09/2024 08:06

Conclusos para despacho
26/09/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 21:31

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 00:30

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 01:40

Publicado Despacho em 28/08/2024.
20/09/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
17/09/2024 23:52

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
12/09/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 22:00

Mandado devolvido Positivamente
02/09/2024 05:04

Juntada de Petição de 8116766_45.2024.8.05.0001_TEA_multidisciplinar
02/09/2024 02:14

Publicado Decisão em 30/08/2024.
02/09/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 16:42

Expedição de Mandado.
28/08/2024 09:23

Expedição de decisão.
28/08/2024 09:19

Expedição de decisão.
27/08/2024 14:58

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
27/08/2024 14:14

Conclusos para despacho
26/08/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 07:53

Expedição de despacho.
23/08/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:47

Concedida a gratuidade da justiça a E. W. D. J. A. - CPF: *97.***.*61-44 (MENOR).
23/08/2024 15:51

Conclusos para despacho
23/08/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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