18/03/2025 21:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/03/2025 21:37

Baixa Definitiva
18/03/2025 21:37

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 21:36

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 17/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:48

Decorrido prazo de DELMA ATAIDES BRANDAO em 07/03/2025 23:59.
07/02/2025 01:54

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 11:20

Cominicação eletrônica
05/02/2025 11:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SEABRA - CNPJ: 13.***.***/0001-37 (RECORRENTE) e provido em parte
04/02/2025 17:39

Conclusos para decisão
09/01/2025 17:51

Recebidos os autos
09/01/2025 17:51

Conclusos para julgamento
09/01/2025 17:51

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Municipio de Madre de Deus

Zelita Damasceno

Advogado: Cicero Dias Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/01/2022 12:17

Rafael de Oliveira Santos

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/03/2022 13:39

Rafael de Oliveira Santos

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Paloma Ferraz de Jesus

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/10/2024 15:02

Mariluce dos Santos Lucena

Municipio de Monte Santo

Advogado: Aderaldo Borges dos Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/10/2018 16:47

Mariluce dos Santos Lucena

Municipio de Monte Santo

Advogado: Luciano Pereira Soares

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/12/2010 12:19