23/07/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 12:08

Expedição de intimação.
11/06/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:54

Juntada de Petição de apelação
01/04/2025 02:56

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA SOARES em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 02:56

Decorrido prazo de VILMA FREITAS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
16/03/2025 13:50

Publicado Intimação em 10/03/2025.
16/03/2025 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 09:13

Expedição de intimação.
13/01/2025 09:44

Expedição de intimação.
13/01/2025 09:44

Julgado procedente em parte o pedido
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 0000719-02.2010.8.05.0168 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Monte Santo Autor: Mariluce Dos Santos Lucena Advogado: Luciano Pereira Soares (OAB:BA25749) Advogado: Vilma Freitas Santos (OAB:BA23154) Reu: Municipio De Monte Santo Advogado: Luis De Oliveira Costa (OAB:BA47118) Intimação: INTIMAÇÃO FICA A PARTE AUTORA, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DO DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, EM SENDO O CASO, CUMPRA-SE NO QUE LHES COMPETIR, NO PRAZO DE 15 ( QUINZE) DIAS.

MONTE SANTO-BA, 2 de agosto de 2024.

EU, AILECIA DA SILVA DANTAS - DIGITEI.

EU, MARIA DAS NEVES COSTA OLIVEIRA - ESCREVENTE, CONFERI.

DESPACHO: (...) (...) Diante do retorno dos autos da segunda instância e da anulação da sentença proferida neste feito, com o fito de proporcionar o pleno exercício do princípio do contraditório (artigo 7° do CPC), determino: A intimação das partes para, em 15 dias, indicarem a pretensão de produção outras provas.

Havendo manifestação no sentido de desnecessidade de instrução probatória, procedo com o anúncio do julgamento antecipado do mérito (artigo 355 do CPC) e determino a inclusão do feito na lista de conclusos para sentença.

Havendo necessidade de produção de prova oral ou técnica, voltem os autos conclusos para nova deliberação.

Monte Santo/BA, 10/05/2024.Lucas Carvalho Sampaio.

Juiz Substituto
03/10/2024 23:57

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA SOARES em 11/09/2024 23:59.
03/10/2024 23:57

Decorrido prazo de VILMA FREITAS SANTOS em 11/09/2024 23:59.
02/10/2024 11:57

Conclusos para julgamento
02/10/2024 11:56

Expedição de intimação.
23/09/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 21/08/2024.
26/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 11:29

Expedição de intimação.
10/05/2024 11:34

Expedição de intimação.
10/05/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 22:36

Conclusos para despacho
23/03/2022 22:22

Expedição de intimação.
23/03/2022 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2021 03:24

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA SOARES em 10/09/2021 23:59.
28/10/2021 03:24

Decorrido prazo de VILMA FREITAS SANTOS em 10/09/2021 23:59.
17/08/2021 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 17:18

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
13/08/2021 19:31

Expedição de intimação.
13/08/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/08/2021 19:29

Expedição de petição.
13/08/2021 19:29

Expedição de petição.
13/08/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/08/2021 19:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
16/02/2020 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2018 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/12/2017 14:18

Juntada de Petição de apelação
06/12/2017 12:10

Juntada de Certidão
09/11/2017 08:49

RECEBIMENTO
07/11/2017 08:48

IMPROCEDÊNCIA
15/03/2017 15:50

ENTREGA EM CARGA/VISTA
23/02/2017 11:05

CONCLUSÃO
23/02/2017 11:02

DECURSO DE PRAZO
23/01/2017 16:00

PETIÇÃO
23/01/2017 12:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
22/12/2016 14:20

PETIÇÃO
22/12/2016 14:18

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
22/11/2016 10:57

DOCUMENTO
19/10/2015 12:13

DOCUMENTO
06/10/2015 13:59

DOCUMENTO
30/09/2015 15:45

AUDIÊNCIA
28/07/2015 13:43

DOCUMENTO
22/07/2015 14:26

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
22/07/2015 12:25

AUDIÊNCIA
15/07/2015 09:48

CONCLUSÃO
15/07/2015 09:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
14/04/2015 13:24

AUDIÊNCIA
04/12/2014 10:30

PETIÇÃO
04/12/2014 10:26

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
26/11/2014 17:10

PETIÇÃO
26/11/2014 15:28

AUDIÊNCIA
26/11/2014 14:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
25/11/2014 17:00

AUDIÊNCIA
07/11/2014 13:48

PETIÇÃO
07/11/2014 13:47

RECEBIMENTO
07/11/2014 13:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
08/09/2014 11:34

ENTREGA EM CARGA/VISTA
03/09/2014 10:22

MERO EXPEDIENTE
09/07/2014 12:13

MANDADO
11/06/2014 11:14

MANDADO
11/06/2014 11:02

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/06/2014 12:12

AUDIÊNCIA
06/06/2014 11:58

MERO EXPEDIENTE
17/03/2014 13:24

RECEBIMENTO
17/02/2014 15:08

ENTREGA EM CARGA/VISTA
13/01/2014 15:30

CONCLUSÃO
13/01/2014 15:30

PETIÇÃO
13/01/2014 12:40

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
28/02/2011 14:07

CONCLUSÃO
28/02/2011 14:01

DECURSO DE PRAZO
03/02/2011 14:53

RECEBIMENTO
03/02/2011 14:47

MERO EXPEDIENTE
13/12/2010 12:13

ENTREGA EM CARGA/VISTA
03/12/2010 13:47

CONCLUSÃO
03/12/2010 12:19

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2010

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

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