TJBA - 0075376-09.2002.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.297.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSORCIO ILHEUS EMPREENDIMENTOS ACYR SOARES LTDA

Advogados

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB: 17023/BA

CPF *97.***.*54-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RODRIGO MORAES FERREIRA

FLAVIA CARDOSO BORGES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2022 11:22

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 26/07/2022 11:22

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2022 11:22

    Transitado em Julgado em 26/07/2022

  • 26/07/2022 11:21

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2022 00:45

    Decorrido prazo de Consórcio Ilhéus Empreendimentos Acyr Soares Ltda em 15/06/2022 23:59.

  • 24/05/2022 09:41

    Publicado Intimação em 24/05/2022.

  • 24/05/2022 09:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 23/05/2022 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2022 17:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

  • 01/03/2022 17:55

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2022 00:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/02/2022 23:59.

  • 15/12/2021 02:39

    Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 14/12/2021.

  • 15/12/2021 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

  • 13/12/2021 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 20:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 20:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 20:26

    Cominicação eletrônica

  • 10/12/2021 20:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

  • 05/12/2021 15:24

    Devolvidos os autos

  • 21/07/2021 00:00

    Baixa Definitiva

  • 21/07/2021 00:00

    Baixa Definitiva

  • 21/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 21/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/07/2021 00:00

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2021 00:00

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2021 00:00

    Petição

  • 19/07/2021 00:00

    Petição

  • 16/07/2021 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara da PGM

  • 16/07/2021 00:00

    Recebido da PGM pela Secretaria de Câmara

  • 16/07/2021 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara da PGM

  • 16/07/2021 00:00

    Recebido da PGM pela Secretaria de Câmara

  • 16/07/2021 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara da PGM

  • 16/07/2021 00:00

    Recebido da PGM pela Secretaria de Câmara

  • 28/04/2021 00:00

    Vista à PGM

  • 28/04/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/03/2021 00:00

    Publicação

  • 01/03/2021 00:00

    Publicação

  • 26/02/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/02/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/02/2021 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 23/02/2021 00:00

    Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 15/02/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/02/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/02/2021 00:00

    Julgado

  • 08/02/2021 00:00

    Julgado

  • 29/01/2021 00:00

    Publicação

  • 29/01/2021 00:00

    Publicação

  • 22/01/2021 00:00

    Inclusão em pauta

  • 22/01/2021 00:00

    Inclusão em pauta

  • 15/12/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 15/12/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 15/12/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 15/12/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 10/12/2020 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 10/12/2020 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 10/09/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 10/09/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 09/09/2020 00:00

    Petição

  • 09/09/2020 00:00

    Petição

  • 09/09/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 09/09/2020 00:00

    Petição

  • 09/09/2020 00:00

    Petição

  • 03/09/2020 00:00

    Devolvida Petição ao Protocolo

  • 01/09/2020 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara da PGM

  • 01/09/2020 00:00

    Recebido da PGM pela Secretaria de Câmara

  • 01/09/2020 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara da PGM

  • 01/09/2020 00:00

    Recebido da PGM pela Secretaria de Câmara

  • 01/09/2020 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara da PGM

  • 01/09/2020 00:00

    Recebido da PGM pela Secretaria de Câmara

  • 02/03/2020 00:00

    Vista à PGM

  • 02/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/02/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 14/02/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 14/02/2020 00:00

    Recebido pelo Revisor do Relator

  • 14/02/2020 00:00

    Recebido pelo Revisor do Relator

  • 14/02/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor

  • 14/02/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor

  • 14/02/2020 00:00

    Mero expediente

  • 14/02/2020 00:00

    Mero expediente

  • 14/02/2020 00:00

    Recebido pelo Revisor do Relator

  • 14/02/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor

  • 30/01/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 29/01/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 28/01/2020 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 28/01/2020 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 28/01/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 28/01/2020 00:00

    Petição

  • 28/01/2020 00:00

    Petição

  • 27/01/2020 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara da PGM

  • 27/01/2020 00:00

    Recebido da PGM pela Secretaria de Câmara

  • 08/01/2020 00:00

    Vista à PGM

  • 08/01/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/12/2019 00:00

    Publicação

  • 20/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/12/2019 00:00

    Não-Provimento

  • 16/12/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/12/2019 00:00

    Julgado

  • 27/11/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 26/11/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 25/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 25/11/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 16/08/2019 00:00

    Publicação

  • 15/08/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 14/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 14/08/2019 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 13/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2022

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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