08/04/2025 09:38

Conclusos para decisão
21/01/2025 11:04

Juntada de Certidão
25/10/2024 01:39

Decorrido prazo de EVERALDA DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.
25/10/2024 01:39

Decorrido prazo de EVERALDA DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.
17/10/2024 11:00

Juntada de Petição de parecer MP
09/10/2024 09:57

Expedição de despacho.
06/10/2024 11:52

Publicado Despacho em 02/10/2024.
06/10/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0547200-40.2014.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Everalda Dos Santos Advogado: Renato Souza Santana (OAB:BA14432) Requerido: Renato Santos Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Fórum das Famílias, sala 323, 3° andar, Rua do Tingui, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, Fone:71 3320-6995.

E-mail: [email protected] Processo: 0547200-40.2014.8.05.0001 Classe-Assunto: INVENTÁRIO (39) - [Adoção de Maior, Inventário e Partilha] Parte Ativa: INVENTARIANTE: EVERALDA DOS SANTOS Parte Passiva: REQUERIDO: RENATO SANTOS OLIVEIRA DESPACHO Vistos, etc. 1) Cumpra integralmente as determinações do despacho do ID 311033586, devendo ser apresentado a manifestação sobre o laudo de avaliação e a juntada da declaração de próprio punho. 2) Em atenção à Resolução n.º 56/2016 do Conselho Nacional de Justiça, apresente-se Certidão de Existência ou Inexistência de Testamento, a ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamento on-line - RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados - CENSEC (www.censec.org.br ) - (art. 618, V c/c 620, I, do CPC). 3) Em acatamento ao art. 654 do CPC, juntem-se certidões negativas de débitos tributários, em nome do falecido, nas esferas Federal, Estadual e Municipal, sendo que esta última poderá ser obtida, pela parte interessada, através do site: http://www.pgms.salvador.ba.gov.br/portalpgms/solicitacao-certidao-negativa-divida-ativa-inventario/) ou por solicitação no endereço eletrônico: [email protected].

Ouça-se o Ministério Público.

SALVADOR/BA, data da assinatura eletrônica.

Lóren Teresinha Campezatto Juíza de Direito
16/09/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 10:33

Conclusos para despacho
06/12/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
27/11/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
10/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
09/09/2021 00:00

Petição
14/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
04/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
04/08/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
03/08/2021 00:00

Petição
17/06/2021 00:00

Documento
17/06/2021 00:00

Documento
25/03/2021 00:00

Mandado
25/03/2021 00:00

Mandado
03/02/2021 00:00

Expedição de Mandado
11/09/2020 00:00

Publicação
09/09/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/09/2020 00:00

Mero expediente
15/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
17/09/2019 00:00

Concluso para Despacho
04/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
24/04/2019 00:00

Concluso para Despacho
23/04/2019 00:00

Petição
21/05/2018 00:00

Expedição de Certidão
11/05/2018 00:00

Expedição de Mandado
21/03/2018 00:00

Petição
21/03/2018 00:00

Mero expediente
26/02/2018 00:00

Concluso para Despacho
20/02/2018 00:00

Petição
16/11/2017 00:00

Expedição de Certidão
19/10/2017 00:00

Expedição de documento
16/10/2017 00:00

Expedição de Mandado
11/07/2017 00:00

Publicação
07/07/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/07/2017 00:00

Mero expediente
16/08/2016 00:00

Concluso para Despacho
09/08/2016 00:00

Petição
17/05/2016 00:00

Mandado
11/11/2015 00:00

Expedição de Mandado
08/07/2015 00:00

Petição
27/06/2015 00:00

Publicação
19/06/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/06/2015 00:00

Mero expediente
19/06/2015 00:00

Concluso para Despacho
19/06/2015 00:00

Petição
18/06/2015 00:00

Expedição de Certidão
17/06/2015 00:00

Mero expediente
02/06/2015 00:00

Concluso para Despacho
02/06/2015 00:00

Petição
21/11/2014 00:00

Expedição de documento
20/11/2014 00:00

Petição
13/11/2014 00:00

Documento
06/11/2014 00:00

Expedição de documento
05/11/2014 00:00

Expedição de Termo
06/10/2014 00:00

Publicação
02/10/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/10/2014 00:00

Mero expediente
22/09/2014 00:00

Concluso para Despacho
22/09/2014 00:00

Petição
18/09/2014 00:00

Publicação
15/09/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/09/2014 00:00

Mero expediente
11/09/2014 00:00

Concluso para Despacho
10/09/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2014

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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