TJBA - 8000573-46.2019.8.05.0057

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas

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Polo Ativo

Partes

NEILIANE DOS SANTOS NOBRE

CPF *33.***.*04-86

ROBSON MATOS DOS SANTOS

CPF *48.***.*29-24

Advogados

VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA

OAB: 61539/BA

CPF *69.***.*62-06

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 17:44

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2025 17:44

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2025 17:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2025 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000573-46.2019.8.05.0057 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cícero Dantas Autor: Neiliane Dos Santos Nobre Advogado: Valdevan Almeida Da Costa (OAB:BA61539) Autor: Robson Matos Dos Santos Advogado: Valdevan Almeida Da Costa (OAB:BA61539) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO Fórum Des.

    Sálvio Martins – Praça Raimundo Borges, s/n 48410-000 - Telefax (75) 3278-2230 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico, a parte autora, através de seu Patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca da quitação do débito exequendo, ficando desde já advertido que o silêncio será interpretado como quitação, tudo conforme despacho ID nº 457707748, em anexo.

    O referido é verdade e dou fé.

    Cícero Dantas-BA, 30 de outubro de 2024.

    Assinado Eletronicamente MATHEUS ALVES DOS SANTOS Escrevente de Cartório

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 8000573-46.2019.8.05.0057 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cícero Dantas Autor: Neiliane Dos Santos Nobre Advogado: Valdevan Almeida Da Costa (OAB:BA61539) Autor: Robson Matos Dos Santos Advogado: Valdevan Almeida Da Costa (OAB:BA61539) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CÍCERO DANTAS - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTES DE TRABALHO Fórum Des.

    Sálvio Martins – Praça Raimundo Borges, s/n 48410-000 - Telefax (75) 3278-2230 C E R T I D Ã O / INTIMAÇÃO Certifico, que fica intimado(a) Via Diário Eletrônico o Bel.

    Valdevan Almeida da Costa, para tomar conhecimento da expedição do OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR (RPV) de Id. nº 385343040, em anexo.

    O referido é verdade e dou fé.

    Cícero Dantas-BA, 8 de maio de 2023.

    Assinado Eletronicamente Serventuário

  • 04/10/2024 17:34

    Expedição de intimação.

  • 04/10/2024 17:34

    Expedição de Alvará.

  • 04/10/2024 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 10:09

    Expedição de intimação.

  • 13/08/2024 10:09

    Expedido alvará de levantamento

  • 24/01/2024 23:57

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2023 23:59.

  • 07/07/2023 11:53

    Decorrido prazo de VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA em 07/06/2023 23:59.

  • 06/07/2023 04:16

    Publicado Intimação em 09/05/2023.

  • 06/07/2023 04:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 28/06/2023 08:55

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2023 09:18

    Expedição de intimação.

  • 08/05/2023 09:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/05/2023 14:17

    Expedição de intimação.

  • 05/05/2023 14:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/05/2023 14:17

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 26/01/2023 02:00

    Decorrido prazo de NEILIANE DOS SANTOS NOBRE em 10/11/2022 23:59.

  • 25/01/2023 20:20

    Decorrido prazo de ROBSON MATOS DOS SANTOS em 10/11/2022 23:59.

  • 18/10/2022 15:40

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2022 23:59.

  • 12/10/2022 12:58

    Publicado Intimação em 10/10/2022.

  • 12/10/2022 12:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

  • 07/10/2022 10:19

    Expedição de intimação.

  • 07/10/2022 10:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/08/2022 17:27

    Expedição de intimação.

  • 16/08/2022 17:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/08/2022 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 12:29

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2022 12:29

    Transitado em Julgado em 10/03/2022

  • 14/03/2022 15:32

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 11/03/2022 03:56

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2022 23:59.

  • 18/02/2022 04:22

    Decorrido prazo de ROBSON MATOS DOS SANTOS em 16/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 04:22

    Decorrido prazo de NEILIANE DOS SANTOS NOBRE em 16/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 04:22

    Decorrido prazo de VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA em 16/02/2022 23:59.

  • 26/01/2022 15:01

    Publicado Intimação em 25/01/2022.

  • 26/01/2022 15:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

  • 24/01/2022 20:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2022 09:39

    Expedição de intimação.

  • 24/01/2022 09:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/01/2022 15:19

    Expedição de intimação.

  • 21/01/2022 15:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/01/2022 15:18

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/06/2021 10:03

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2021 14:51

    Juntada de Petição de réplica

  • 18/04/2021 02:23

    Decorrido prazo de VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA em 16/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 02:43

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 14/04/2021 23:59.

  • 30/03/2021 20:44

    Publicado Intimação em 30/03/2021.

  • 30/03/2021 20:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 29/03/2021 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2021 11:33

    Expedição de intimação.

  • 29/03/2021 11:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/03/2021 11:15

    Expedição de intimação.

  • 29/03/2021 11:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/03/2021 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2021 09:53

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2020 09:55

    Publicado Intimação em 05/06/2020.

  • 04/06/2020 17:41

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 04/06/2020 17:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/08/2019 00:32

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2019 23:59:59.

  • 31/07/2019 01:17

    Decorrido prazo de VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA em 30/07/2019 23:59:59.

  • 31/07/2019 01:17

    Decorrido prazo de NEILIANE DOS SANTOS NOBRE em 30/07/2019 23:59:59.

  • 31/07/2019 01:17

    Decorrido prazo de ROBSON MATOS DOS SANTOS em 30/07/2019 23:59:59.

  • 30/07/2019 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2019 03:08

    Publicado Intimação em 09/07/2019.

  • 09/07/2019 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/07/2019 14:08

    Expedição de intimação.

  • 05/07/2019 14:08

    Expedição de intimação.

  • 03/07/2019 12:23

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/06/2019 18:21

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2019 18:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2019

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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