11/09/2025 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.
11/09/2025 01:40

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí - CEP: 41.720-400 - FONE 3372-7380 Processo nº 8041193-69.2022.8.05.0001 AUTOR: LUIS GONZAGA DA SILVA JUNIOR REU: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Diga a parte autora sobre as informações constantes no ID 480745680 e seguintes, no prazo de 15 (quinze) dias.

Salvador, 5 de setembro de 2025.

TAÍS IGLESIAS CALDASSecretária
05/09/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
03/01/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8041193-69.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luis Gonzaga Da Silva Junior Advogado: Ladislau Moreira Ribeiro (OAB:BA70854) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8041193-69.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Adicional de Serviço Noturno] Reclamante: AUTOR: LUIS GONZAGA DA SILVA JUNIOR Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
07/10/2024 19:00

Expedição de despacho.
04/10/2024 17:51

Expedição de sentença.
04/10/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 17:06

Conclusos para despacho
04/10/2024 17:06

Processo Desarquivado
03/10/2024 00:10

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 15:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.
06/07/2024 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59.
29/06/2024 12:37

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA DA SILVA JUNIOR em 28/06/2024 23:59.
17/06/2024 15:58

Baixa Definitiva
17/06/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 14:41

Juntada de Certidão
07/06/2024 08:00

Publicado Sentença em 06/06/2024.
07/06/2024 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 16:48

Expedição de sentença.
04/06/2024 16:41

Expedição de sentença.
04/06/2024 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2024 17:13

Conclusos para decisão
07/05/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 07:28

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 19:32

Expedição de ofício.
19/04/2024 18:14

Expedição de sentença.
19/04/2024 18:14

Expedição de RPV.
13/04/2024 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:48

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA DA SILVA JUNIOR em 11/04/2024 23:59.
26/03/2024 11:11

Publicado Sentença em 26/03/2024.
26/03/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 19:21

Expedição de sentença.
21/03/2024 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 17:28

Conclusos para julgamento
16/07/2023 02:52

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA DA SILVA JUNIOR em 21/06/2023 23:59.
11/07/2023 15:19

Conclusos para despacho
24/06/2023 21:30

Juntada de Petição de contra-razões
19/06/2023 17:12

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2023.
19/06/2023 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
12/06/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 09:21

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA DA SILVA JUNIOR em 05/06/2023 23:59.
10/06/2023 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2023 23:59.
31/05/2023 04:06

Publicado Sentença em 17/05/2023.
31/05/2023 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
23/05/2023 20:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 10:03

Expedição de sentença.
16/05/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/05/2023 06:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2023 23:59.
27/04/2023 08:09

Expedição de Certidão.
27/04/2023 08:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/04/2023 16:50

Conclusos para julgamento
26/04/2023 16:49

Juntada de Certidão
24/11/2022 15:27

Expedição de Certidão.
24/11/2022 15:25

Juntada de Certidão
14/10/2022 19:29

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
13/08/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
30/07/2022 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2022 23:59.
02/06/2022 03:33

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA DA SILVA JUNIOR em 30/05/2022 23:59.
28/05/2022 06:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/05/2022 23:59.
25/05/2022 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2022 06:56

Publicado Sentença em 13/05/2022.
15/05/2022 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
12/05/2022 04:28

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA DA SILVA JUNIOR em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 18:46

Expedição de sentença.
11/05/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2022 15:46

Expedição de citação.
11/05/2022 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2022 15:46

Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2022 20:24

Conclusos para julgamento
05/05/2022 07:12

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA DA SILVA JUNIOR em 03/05/2022 23:59.
28/04/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 09:09

Publicado Intimação em 25/04/2022.
28/04/2022 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
22/04/2022 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 17:49

Expedição de citação.
20/04/2022 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2022 17:39

Não Concedida a Medida Liminar
20/04/2022 16:47

Conclusos para decisão
14/04/2022 21:51

Publicado Despacho em 05/04/2022.
14/04/2022 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
10/04/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2022 16:20

Conclusos para decisão
02/04/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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