TJBA - 8001032-46.2023.8.05.0077
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 09:32
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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02/10/2024 09:32
Baixa Definitiva
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02/10/2024 09:32
Transitado em Julgado em 02/10/2024
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01/10/2024 02:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 30/09/2024 23:59.
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24/09/2024 01:31
Decorrido prazo de VANIA MARIA ESTEVAM SANTOS em 23/09/2024 23:59.
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03/09/2024 02:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 02/09/2024 23:59.
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24/08/2024 09:25
Publicado Intimação em 26/08/2024.
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24/08/2024 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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22/08/2024 15:45
Expedição de Certidão.
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22/08/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 15:35
Negado seguimento a Recurso
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14/08/2024 10:41
Conclusos para despacho
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07/08/2024 09:56
Juntada de Petição de contra-razões
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06/08/2024 14:07
Juntada de Petição de recurso especial
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02/08/2024 07:16
Publicado Intimação em 02/08/2024.
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02/08/2024 07:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
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31/07/2024 11:18
Expedição de Certidão.
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31/07/2024 11:18
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2024 09:40
Conhecido o recurso de VANIA MARIA ESTEVAM SANTOS - CPF: *13.***.*95-22 (RECORRENTE) e não-provido
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29/07/2024 16:39
Juntada de Petição de certidão
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29/07/2024 15:56
Deliberado em sessão - julgado
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18/07/2024 10:13
Juntada de Petição de petição
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10/07/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 12:05
Incluído em pauta para 29/07/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
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05/07/2024 18:37
Solicitado dia de julgamento
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28/05/2024 01:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 27/05/2024 23:59.
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18/04/2024 12:19
Conclusos para julgamento
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17/04/2024 13:46
Juntada de Petição de contra-razões
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16/04/2024 12:05
Expedição de Certidão.
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16/04/2024 12:05
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2024 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 11/04/2024 23:59.
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11/04/2024 20:39
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2024 11:25
Conclusos para decisão
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09/04/2024 10:02
Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
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09/04/2024 03:58
Publicado Decisão em 09/04/2024.
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09/04/2024 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
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07/04/2024 00:00
Decorrido prazo de VANIA MARIA ESTEVAM SANTOS em 05/04/2024 23:59.
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05/04/2024 12:45
Cominicação eletrônica
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05/04/2024 12:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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05/04/2024 12:45
Conhecido o recurso de VANIA MARIA ESTEVAM SANTOS - CPF: *13.***.*95-22 (RECORRENTE) e não-provido
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27/03/2024 05:30
Publicado Intimação em 27/03/2024.
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27/03/2024 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
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26/03/2024 16:57
Conclusos para decisão
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25/03/2024 15:43
Expedição de Certidão.
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25/03/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2024 08:24
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2023 14:48
Juntada de Petição de petição
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28/11/2023 08:00
Conclusos para despacho
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28/11/2023 00:50
Decorrido prazo de VANIA MARIA ESTEVAM SANTOS em 27/11/2023 23:59.
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10/11/2023 02:10
Publicado Intimação em 09/11/2023.
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10/11/2023 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
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08/11/2023 10:09
Expedição de intimação.
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06/11/2023 08:49
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2023 13:30
Conclusos para decisão
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18/10/2023 13:15
Recebidos os autos
-
18/10/2023 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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