08/03/2024 11:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/03/2024 11:28

Baixa Definitiva
08/03/2024 11:28

Transitado em Julgado em 08/03/2024
09/11/2023 00:16

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:16

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:16

Decorrido prazo de DANIEL MARCOS OLIVEIRA SOUSA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:16

Decorrido prazo de DANIEL MARCOS OLIVEIRA SOUSA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:16

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:15

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/11/2023 23:59.
17/10/2023 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0377109-5)
12/10/2023 07:10

Publicado Despacho em 11/10/2023.
12/10/2023 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
10/10/2023 17:11

Expedição de despacho.
10/10/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:13

Conclusos #Não preenchido#
10/10/2023 11:12

Juntada de Certidão
10/10/2023 01:42

Decorrido prazo de DANIEL MARCOS OLIVEIRA SOUSA em 09/10/2023 23:59.
16/09/2023 01:37

Publicado Intimação em 15/09/2023.
16/09/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
14/09/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 01:24

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:24

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:24

Decorrido prazo de DANIEL MARCOS OLIVEIRA SOUSA em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:24

Decorrido prazo de DANIEL MARCOS OLIVEIRA SOUSA em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:24

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:24

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/09/2023 23:59.
31/08/2023 11:49

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
17/08/2023 01:13

Publicado Decisão em 16/08/2023.
17/08/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
14/08/2023 18:01

Expedição de decisão.
14/08/2023 14:52

Recurso Especial não admitido
24/07/2023 08:53

Conclusos #Não preenchido#
24/07/2023 08:53

Juntada de Certidão
23/07/2023 00:15

Decorrido prazo de DANIEL MARCOS OLIVEIRA SOUSA em 13/06/2023 23:59.
06/06/2023 02:57

Publicado Intimação em 18/05/2023.
06/06/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 04:23

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/05/2023 23:59.
02/06/2023 03:51

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/05/2023 23:59.
02/06/2023 03:15

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 12/05/2023 23:59.
02/06/2023 03:02

Decorrido prazo de DANIEL MARCOS OLIVEIRA SOUSA em 12/05/2023 23:59.
02/06/2023 02:42

Decorrido prazo de DANIEL MARCOS OLIVEIRA SOUSA em 12/05/2023 23:59.
02/06/2023 02:40

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 12/05/2023 23:59.
02/06/2023 01:55

Publicado Ementa em 18/04/2023.
15/05/2023 09:05

Baixa Definitiva
15/05/2023 09:05

Arquivado Definitivamente
15/05/2023 09:04

Juntada de Certidão
23/04/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
23/04/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
18/04/2023 17:21

Juntada de Certidão
17/04/2023 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/04/2023 16:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/04/2023 15:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/04/2023 14:47

Juntada de Petição de certidão
17/04/2023 14:25

Deliberado em sessão - julgado
28/03/2023 16:46

Incluído em pauta para 11/04/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
24/03/2023 17:08

Solicitado dia de julgamento
29/11/2022 23:04

Expedição de Certidão.
29/11/2022 23:04

Expedição de Certidão.
18/11/2022 15:49

Conclusos #Não preenchido#
18/11/2022 11:35

Expedição de Certidão.
18/11/2022 11:32

Expedição de Certidão.
10/11/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 02:21

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/03/2022 23:59.
16/03/2022 02:21

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 08/03/2022 23:59.
08/03/2022 08:36

Conclusos #Não preenchido#
07/03/2022 23:05

Juntada de Petição de contra-razões
23/02/2022 08:50

Publicado Despacho em 23/02/2022.
23/02/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/02/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 15:35

Conclusos #Não preenchido#
21/02/2022 15:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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