02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8012189-16.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Carlos Antonio Pitanga Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8012189-16.2024.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado] AUTOR: CARLOS ANTONIO PITANGA REU: BANCO PAN S/A Verificando a matéria tratada nestes autos, em que se discute sobre a validade dos contratos de cartão de crédito consignado e reserva de margem consignada e, com fundamento na determinação extraída do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 8054499-74.2023.8.05.0000, o qual foi admitido pelas Seções Cíveis Reunidas de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em acórdão publicado no DJE do dia 22/08/2024, determino a suspensão do presente feito, até o julgamento do IRDR nº 8054499-74.2023.8.05.0000, conforme determinado pelo eg.

TJBA.

Determino ainda ao Cartório, uma vez noticiado o julgamento com trânsito em julgado do presente Tema, o dessobrestamento do feito, PELA SECRETARIA.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito
25/09/2024 13:15

Conclusos para decisão
25/09/2024 02:42

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PITANGA em 24/09/2024 23:59.
16/09/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 19:02

Publicado Despacho em 27/08/2024.
28/08/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 06:20

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:34

Conclusos para despacho
03/07/2024 14:24

Juntada de Petição de réplica
25/06/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 20:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/06/2024 23:59.
06/06/2024 16:37

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 17:57

Expedição de citação.
02/03/2024 16:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 23:35

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PITANGA em 29/02/2024 23:59.
09/02/2024 11:22

Publicado Despacho em 02/02/2024.
09/02/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 16:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2024 16:59

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ANTONIO PITANGA - CPF: *35.***.*65-20 (AUTOR).
29/01/2024 11:45

Conclusos para despacho
26/01/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001574-04.2023.8.05.0194

Evandro Rodrigues de Almeida

Municipio de Pilao Arcado

Advogado: Rafael Ribeiro de Amorim

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/11/2023 11:31

Exibir Processo

Processo nº 8001252-02.2024.8.05.0209

Beatriz Brandao Pereira

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Thamires de Araujo Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/09/2024 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0000648-66.2014.8.05.0036

Domingos de Jesus Brito

Instituto Nacional do Seguro Social-Inss

Advogado: Ivanna Patricia Alves Fernandes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/04/2014 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0355014-24.2013.8.05.0001

Alex da Silva Vieira

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/07/2020 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0355014-24.2013.8.05.0001

Alex da Silva Vieira

Companhia de Seguros Alianca da Bahia

Advogado: Jose Orisvaldo Brito da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/06/2013 10:09

Exibir Processo