30/09/2024 10:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/09/2024 10:18

Baixa Definitiva
30/09/2024 10:18

Transitado em Julgado em 30/09/2024
28/09/2024 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:16

Decorrido prazo de NAYARA CRISTINA SILVA NASCIMENTO em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 06:54

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 10:32

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:37

Recurso Extraordinário não admitido
26/08/2024 09:31

Conclusos para despacho
23/08/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
22/08/2024 16:05

Juntada de Petição de recurso extraordinário
16/08/2024 00:35

Decorrido prazo de NAYARA CRISTINA SILVA NASCIMENTO em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 07:57

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 09:23

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 13:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JEQUIE - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e não-provido
19/07/2024 12:26

Deliberado em sessão - julgado
12/07/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:20

Incluído em pauta para 15/07/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
06/06/2024 04:45

Solicitado dia de julgamento
06/05/2024 10:11

Conclusos para julgamento
26/04/2024 00:36

Decorrido prazo de NAYARA CRISTINA SILVA NASCIMENTO em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:37

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
23/03/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 10:53

Conclusos para decisão
21/03/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:14

Decorrido prazo de NAYARA CRISTINA SILVA NASCIMENTO em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 14:36

Cominicação eletrônica
20/02/2024 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 14:36

Provimento por decisão monocrática
20/02/2024 09:04

Conclusos para decisão
29/01/2024 13:42

Recebidos os autos
29/01/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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