TJBA - 8001616-34.2024.8.05.0189

15/05/2025 10:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/05/2025 10:27

Baixa Definitiva

15/05/2025 10:27

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025 10:26

Juntada de Certidão

13/05/2025 00:17

Decorrido prazo de JOSEFA RODRIGUES DE ALMEIDA em 12/05/2025 23:59.

07/05/2025 16:34

Juntada de Petição de petição

14/04/2025 01:27

Publicado Decisão em 14/04/2025.

14/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

14/04/2025 01:27

Publicado Decisão em 14/04/2025.

14/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

10/04/2025 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025 16:15

Conhecido o recurso de UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL - CNPJ: 00.***.***/0001-40 (RECORRIDO) e provido em parte

09/04/2025 13:16

Conclusos para decisão

11/03/2025 14:02

Recebidos os autos

11/03/2025 14:02

Conclusos para julgamento

11/03/2025 14:02

Distribuído por sorteio