16/07/2025 08:22

Comunicação eletrônica
28/04/2025 12:12

Juntada de despacho inspeção
31/03/2025 21:45

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
17/03/2025 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:15

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:22

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
18/02/2025 20:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 16:08

Cominicação eletrônica
27/01/2025 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 16:08

Julgado procedente o pedido
17/01/2025 12:26

Conclusos para julgamento
18/10/2024 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
03/10/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8086249-57.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Antonio Monteiro Borges Junior Advogado: Ana Caroline Rodrigues Amoedo (OAB:BA65651) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8086249-57.2024.8.05.0001 REQUERENTE: ANTONIO MONTEIRO BORGES JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá especificá-las, informando os fatos que deseja sejam provados e os respectivos meios, bem como, manifestar-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas.

Caso assim não o faça, o processo seguirá para julgamento antecipado.

Caso a parte esteja desacompanhada de advogado particular, seguem abaixo os canais de atendimento da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, instituição responsável pela prestação de assistência jurídica integral e gratuita àqueles que carecem de recursos financeiros: Serviço pelo tel: 129 Horário de atendimento: 08h às 17h- Capital e Interior Serviço pelo tel: 0800 071 3121 Horário de atendimento: 08h às 17h- Capital e Interior Serviço pelo tel: (71) 99913-9108 Atendimento aos finais de semana Email: plantã[email protected] Atendimento aos finais de semana Salvador, 25 de setembro de 2024.

JACIARA CONCEICAO DOS SANTOS Servidor Judiciário
28/09/2024 23:18

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.
28/09/2024 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 02:31

Publicado Decisão em 12/07/2024.
21/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
17/07/2024 09:50

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 15:18

Cominicação eletrônica
08/07/2024 15:53

Não Concedida a Medida Liminar
02/07/2024 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2024 17:15

Conclusos para decisão
02/07/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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