TJBA - 0500335-33.2015.8.05.0256
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Teixeira de Freitas
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/07/2025 00:22
Decorrido prazo de JUCELIO DE OLIVEIRA SAMPAIO em 24/04/2025 23:59.
-
22/04/2025 18:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
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31/03/2025 22:46
Juntada de entregue (ecarta)
-
31/03/2025 22:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2025 07:52
Expedição de intimação.
-
21/03/2025 07:52
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 14:47
Juntada de Precatório
-
19/03/2025 14:46
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 12:51
Expedição de E-Carta.
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11/03/2025 10:58
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 00:55
Decorrido prazo de JUCELIO DE OLIVEIRA SAMPAIO em 20/02/2025 23:59.
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24/02/2025 00:23
Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.
-
24/02/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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11/02/2025 11:59
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 17:41
Transitado em Julgado em 21/11/2024
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23/10/2024 01:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0500335-33.2015.8.05.0256 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Teixeira De Freitas Exequente: Jucelio De Oliveira Sampaio Advogado: Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo (OAB:BA19983) Advogado: Alvaro Humberto Andrade Kinjyo (OAB:BA38697) Terceiro Interessado: Abidias Wan De Rey De Barros Registrado(a) Civilmente Como Abidias Wan De Rey De Barros Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0500335-33.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE TEIXEIRA DE FREITAS EXEQUENTE: JUCELIO DE OLIVEIRA SAMPAIO Advogado(s): GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO (OAB:BA19983), ALVARO HUMBERTO ANDRADE KINJYO (OAB:BA38697) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.
Trata-se de Cumprimento de Sentença, em face de Sentença proferido (ID 394290755) requerida por JUCELIO DE OLIVEIRA SAMPAIO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.
A parte autora sustenta que a Autarquia deve ao exequente os valores referentes à condenação proferida em sentença.
Juntou planilha de cálculos, a qual informa o valor de R$299.902,36 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e dois reais e trinta e seis centavos).
A Autarquia Ré foi intimada para impugnação na forma da lei e não manifestou, quedando-se inerte.
Breve Relatório.
Passo a decidir.
Compulsando os autos, verifico que a presente demanda versa sobre cumprimento de sentença de condenação.
A parte autora requereu o pagamento dos valores devidos e a Autarquia Ré, mesmo intimada, não manifestou, sendo assim, não resta alternativa senão a homologação.
Portanto, considero o valor de R$299.902,36 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e dois reais e trinta e seis centavos).
Expeça-se Precatório no valor apurado acima.
Em razão do exposto, acolho o Cumprimento de Sentença, e determino a expedição de Precatório em favor da Autora, na forma da lei, no valor apurado acima, nos termos do art. 535, §3º, inciso I do CPC.
Honorários advocatícios no percentual de 10%.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Teixeira de Freitas/BA, 30 de setembro de 2024.
Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito -
30/09/2024 16:34
Expedição de sentença.
-
30/09/2024 14:42
Expedição de ato ordinatório.
-
30/09/2024 14:42
Julgado procedente o pedido
-
30/09/2024 12:03
Conclusos para julgamento
-
29/09/2024 04:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2024 23:59.
-
27/09/2024 16:55
Conclusos para despacho
-
27/09/2024 16:55
Expedição de ato ordinatório.
-
29/04/2024 17:21
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
19/04/2024 11:53
Expedição de ato ordinatório.
-
19/04/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 11:52
Processo Desarquivado
-
18/04/2024 15:36
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 11:10
Baixa Definitiva
-
28/08/2023 11:10
Arquivado Definitivamente
-
09/08/2023 15:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2023 23:59.
-
19/07/2023 18:35
Decorrido prazo de JUCELIO DE OLIVEIRA SAMPAIO em 12/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 04:41
Decorrido prazo de JUCELIO DE OLIVEIRA SAMPAIO em 12/07/2023 23:59.
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18/06/2023 02:18
Publicado Sentença em 16/06/2023.
-
18/06/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023
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17/06/2023 23:36
Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2023.
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17/06/2023 23:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
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15/06/2023 13:25
Expedição de sentença.
-
15/06/2023 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/06/2023 12:09
Expedição de ato ordinatório.
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15/06/2023 12:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/06/2023 12:09
Julgado procedente o pedido
-
20/05/2023 07:54
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/05/2023 23:59.
-
25/04/2023 07:51
Conclusos para julgamento
-
24/04/2023 16:58
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 14:52
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2023 09:39
Expedição de ato ordinatório.
-
27/03/2023 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/03/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 09:38
Juntada de laudo pericial
-
08/03/2023 08:58
Juntada de informação
-
07/03/2023 15:01
Expedição de Carta.
-
07/03/2023 08:57
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 06:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 06:14
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
25/08/2022 00:00
Publicação
-
23/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/08/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/08/2022 00:00
Petição
-
17/08/2022 00:00
Publicação
-
15/08/2022 00:00
Documento
-
15/08/2022 00:00
Documento
-
15/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/08/2022 00:00
Expedição de Carta
-
15/08/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
09/08/2022 00:00
Mero expediente
-
05/08/2022 00:00
Petição
-
07/06/2022 00:00
Publicação
-
06/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
04/06/2022 00:00
Petição
-
03/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/06/2022 00:00
Documento
-
02/06/2022 00:00
Expedição de Carta
-
01/06/2022 00:00
Mero expediente
-
11/04/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
08/04/2022 00:00
Petição
-
31/03/2022 00:00
Publicação
-
30/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/03/2022 00:00
Mero expediente
-
29/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
19/01/2022 00:00
Petição
-
10/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
08/05/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
06/04/2020 00:00
Processo Redistribuído por Direcionamento
-
06/04/2020 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
01/04/2020 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
01/04/2020 00:00
Expedição de documento
-
19/03/2020 00:00
Publicação
-
06/03/2020 00:00
Incompetência
-
06/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
19/12/2019 00:00
Publicação
-
16/12/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/12/2019 00:00
Mero expediente
-
27/11/2019 00:00
Petição
-
27/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
27/11/2019 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
11/07/2019 00:00
Petição
-
10/03/2019 00:00
Publicação
-
07/03/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
01/03/2019 00:00
Mero expediente
-
05/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
12/07/2018 00:00
Publicação
-
10/07/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/07/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
29/06/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
29/06/2018 00:00
Mandado
-
19/06/2018 00:00
Publicação
-
15/06/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
15/06/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/06/2018 00:00
Mero expediente
-
16/04/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
28/11/2017 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
-
28/11/2017 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
28/11/2017 00:00
Transferência de Processo
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27/10/2017 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
20/04/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
05/04/2017 00:00
Petição
-
17/03/2017 00:00
Petição
-
03/03/2017 00:00
Expedição de Carta
-
03/03/2017 00:00
Publicação
-
23/02/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/02/2017 00:00
Mero expediente
-
04/11/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
27/10/2016 00:00
Petição
-
14/10/2016 00:00
Publicação
-
03/10/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/09/2016 00:00
Mero expediente
-
18/12/2015 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
14/12/2015 00:00
Petição
-
15/09/2015 00:00
Expedição de Carta
-
11/09/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/08/2015 00:00
Mero expediente
-
03/03/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
03/03/2015 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2015
Ultima Atualização
13/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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