16/07/2025 09:23

Expedição de intimação.
15/07/2025 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 18:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2025 12:39

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:00

Expedição de Alvará.
20/02/2025 14:41

Juntada de Certidão
31/01/2025 09:37

Expedição de intimação.
27/01/2025 01:25

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 13:57

Conclusos para despacho
22/01/2025 13:56

Juntada de Certidão
18/10/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 08:27

Expedição de intimação.
15/10/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:26

Expedição de intimação.
16/09/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 02:59

Publicado Intimação em 08/07/2024.
07/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8004028-40.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Elicia Barbosa Leite Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Reu: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº: 8004028-40.2022.8.05.0113 Classe Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELICIA BARBOSA LEITE REU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Com o fim de possibilitar o devido preenchimento do ofício requisitório de pagamento (precatório), fica a parte exequente intimada para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, informações relativas aos dados bancários, contato telefônico e eletrônico (e-mail), tanto os pessoais quanto dos seus patronos.

Ademais, considerando que o montante exequendo é de R$ 8.149,04 e que o teto da Requisição de Pequeno Valor (RPV) é de R$ 7.786,02, fica intimada ainda a exequente para se manifestar se deseja renunciar ao valor excedente para fins de pagamento pelo regime de RPV.

Itabuna-BA, 3 de julho de 2024.

IURI BRAZ DE OLIVEIRA Técnico Judiciário/Escrevente
04/07/2024 13:26

Expedição de intimação.
03/07/2024 22:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2024 17:14

Expedição de intimação.
03/07/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:29

Decorrido prazo de ELICIA BARBOSA LEITE em 27/05/2024 23:59.
18/06/2024 22:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/06/2024 23:59.
15/05/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 22:21

Publicado Intimação em 26/04/2024.
27/04/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 15:27

Expedição de intimação.
23/04/2024 22:52

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 01/02/2024 23:59.
27/01/2024 01:30

Decorrido prazo de ELICIA BARBOSA LEITE em 26/01/2024 23:59.
12/01/2024 10:02

Conclusos para decisão
12/01/2024 09:49

Expedição de intimação.
12/01/2024 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/12/2023 23:10

Publicado Intimação em 01/12/2023.
09/12/2023 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023
07/12/2023 15:55

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
30/11/2023 10:02

Expedição de intimação.
30/11/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 12:28

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
14/11/2023 16:51

Conclusos para decisão
14/11/2023 16:50

Expedição de intimação.
14/11/2023 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 08:05

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8004028-40.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Elicia Barbosa Leite Advogado: Everton Macedo Neto (OAB:BA18506) Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383) Reu: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO N. 8004028-40.2022.8.05.0113 AUTOR: ELICIA BARBOSA LEITE Advogado(s) do reclamante: EVERTON MACEDO NETO, ALBERTO FERREIRA SANTOS REU: MUNICIPIO DE ITABUNA DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, bem como para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, a implementação dos valores referentes ao triênio nos vencimentos do exequente, conforme previsto em sentença.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

Assinado Eletronicamente LEONARDO CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE Juiz de Direito
09/11/2023 00:56

Expedição de intimação.
09/11/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 00:56

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 09:35

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/10/2023 23:59.
06/11/2023 10:40

Conclusos para despacho
06/11/2023 10:40

Expedição de intimação.
06/11/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 19:07

Publicado Intimação em 15/08/2023.
29/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
14/08/2023 12:52

Expedição de intimação.
14/08/2023 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/08/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 23:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 04/07/2023 23:59.
15/06/2023 17:33

Conclusos para decisão
14/06/2023 17:02

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
03/06/2023 05:24

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.
03/06/2023 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
01/06/2023 15:22

Expedição de ato ordinatório.
01/06/2023 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 13:44

Recebidos os autos
01/06/2023 13:44

Juntada de decisão
01/06/2023 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/03/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2023 10:31

Juntada de Petição de contra-razões
09/03/2023 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 17:33

Expedição de intimação.
09/03/2023 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:29

Expedição de intimação.
09/03/2023 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2023 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 25/10/2022 23:59.
06/02/2023 20:45

Juntada de Petição de recurso inominado
13/01/2023 19:01

Publicado Intimação em 13/12/2022.
13/01/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
12/12/2022 15:27

Expedição de intimação.
12/12/2022 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2022 19:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2022 15:03

Conclusos para julgamento
18/10/2022 21:43

Decorrido prazo de ELICIA BARBOSA LEITE em 10/10/2022 23:59.
07/10/2022 12:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2022 13:37

Publicado Intimação em 23/09/2022.
30/09/2022 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
22/09/2022 09:16

Expedição de intimação.
22/09/2022 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2022 19:19

Expedição de intimação.
21/09/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2022 19:19

Julgado procedente em parte do pedido
24/08/2022 10:22

Conclusos para julgamento
24/08/2022 10:19

Expedição de intimação.
24/08/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2022 10:58

Decorrido prazo de ELICIA BARBOSA LEITE em 16/08/2022 23:59.
15/08/2022 12:33

Publicado Intimação em 28/07/2022.
15/08/2022 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
01/08/2022 09:02

Juntada de Petição de contestação
27/07/2022 16:14

Expedição de intimação.
27/07/2022 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022 11:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/07/2022 12:58

Conclusos para decisão
26/07/2022 12:58

Expedição de citação.
26/07/2022 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 05:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 18/07/2022 23:59.
16/06/2022 08:57

Publicado Intimação em 14/06/2022.
16/06/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
13/06/2022 13:24

Expedição de citação.
13/06/2022 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/06/2022 13:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/06/2022 12:31

Expedição de citação.
13/06/2022 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 17:49

Conclusos para despacho
31/05/2022 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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