TJBA - 8003519-42.2022.8.05.0103

1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativo As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

SONIA MARIA SANTOS OLIVEIRA

CPF *78.***.*90-49

Advogados

DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO

OAB: 28721/BA

CPF *19.***.*39-31

MARCELA CASSIA SANTIAGO ALVES

OAB: 67096/BA

Polo Passivo

Partes

MARENILDA PAIVA SANTANA LIMA

CPF *98.***.*01-91

MAGNO LIMA DE SOUZA

CPF *02.***.*80-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 26.994.558/0013-67

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ: 13.672.597/0001-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 13:59

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2024 13:59

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8003519-42.2022.8.05.0103 Usucapião Jurisdição: Ilhéus Autor: Sonia Maria Santos Oliveira Advogado: Diran Oliveira Santos Filho (OAB:BA28721) Advogado: Marcela Cassia Santiago Alves (OAB:BA67096) Reu: Magno Lima De Souza Reu: Marenilda Paiva Santana Lima Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Ilheus Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: USUCAPIÃO n. 8003519-42.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: SONIA MARIA SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): MARCELA CASSIA SANTIAGO ALVES (OAB:BA67096), DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO registrado(a) civilmente como DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO (OAB:BA28721) REU: MAGNO LIMA DE SOUZA e outros Advogado(s): DECISÃO Diante da manifestação de interesse da União no feito (Id 402146592), declino da competência e determino a remessa dos autos à Justiça Federal, na forma do art. 109, I, da CF.

    Oportunamente, proceda-se a baixa no sistema.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Ilhéus/BA, data do sistema.

    ANTONIO LOPES FILHO Juiz de Direito

  • 27/09/2024 09:34

    Declarada incompetência

  • 27/09/2023 17:01

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 17:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/06/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2023 10:35

    Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.

  • 03/06/2023 10:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

  • 01/06/2023 15:18

    Juntada de informação

  • 01/06/2023 15:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/06/2023 15:09

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2023 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 02:04

    Mandado devolvido Positivamente

  • 28/05/2023 14:13

    Publicado Despacho em 26/05/2023.

  • 28/05/2023 14:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

  • 26/05/2023 14:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/05/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 14:31

    Juntada de Carta precatória

  • 25/05/2023 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 12:29

    Juntada de termo de remessa

  • 24/05/2023 18:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/05/2023 18:10

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2023 17:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/05/2023 17:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/05/2023 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 18:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/05/2023 18:05

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2023 17:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2023 14:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/05/2023 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 20:25

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2022 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2022 04:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2022 08:38

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 18:45

    Juntada de Ofício

  • 29/06/2022 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 06:34

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 22/06/2022 23:59.

  • 26/06/2022 10:49

    Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2022.

  • 26/06/2022 10:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

  • 23/06/2022 07:55

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 22/06/2022 23:59.

  • 20/06/2022 13:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/06/2022 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2022 13:29

    Juntada de Ofício

  • 11/06/2022 07:41

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 15:21

    Expedição de intimação.

  • 26/05/2022 15:21

    Expedição de intimação.

  • 26/05/2022 15:21

    Expedição de intimação.

  • 20/05/2022 10:38

    Expedição de intimação.

  • 20/05/2022 10:38

    Expedição de intimação.

  • 20/05/2022 10:38

    Expedição de intimação.

  • 20/05/2022 10:38

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2022 15:17

    Expedição de intimação.

  • 19/05/2022 15:17

    Expedição de intimação.

  • 19/05/2022 15:17

    Expedição de intimação.

  • 19/05/2022 08:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/05/2022 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 08:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/05/2022 08:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/05/2022 18:20

    Publicado Despacho em 05/05/2022.

  • 11/05/2022 18:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

  • 04/05/2022 11:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/05/2022 08:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 13:03

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2022 10:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2022

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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