TJBA - 8000371-56.2024.8.05.0134
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2025 16:54
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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08/01/2025 16:54
Baixa Definitiva
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08/01/2025 16:54
Transitado em Julgado em 08/01/2025
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20/12/2024 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.
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17/12/2024 00:36
Decorrido prazo de HELCONIO BRITO MORAES em 16/12/2024 23:59.
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28/11/2024 02:21
Expedição de Certidão.
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23/11/2024 07:44
Publicado Intimação em 25/11/2024.
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23/11/2024 07:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
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21/11/2024 12:52
Expedição de Certidão.
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21/11/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 17:16
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
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19/11/2024 17:10
Conclusos para decisão
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01/10/2024 07:39
Conclusos para julgamento
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01/10/2024 07:38
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
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30/09/2024 14:45
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2024 11:35
Recebidos os autos
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30/09/2024 11:35
Conclusos para despacho
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30/09/2024 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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