06/05/2025 19:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.
06/05/2025 19:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.
11/02/2025 17:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 13:32

Baixa Definitiva
13/12/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 13:31

Juntada de Certidão
13/12/2024 10:50

Expedição de despacho.
12/12/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 05:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
04/12/2024 09:43

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 18:31

Expedição de ofício.
01/11/2024 18:31

Expedição de ofício.
01/11/2024 18:27

Expedição de sentença.
01/11/2024 18:27

Expedição de Ofício.
01/11/2024 18:27

Expedição de sentença.
01/11/2024 18:27

Expedição de Ofício.
07/10/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8004543-86.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Anderson Da Silva Franca Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerente: Jose Bruno Silva Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerente: Leonardo Oliveira Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203 - Imbuí - Salvador/BA - CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 Processo nº 8004543-86.2023.8.05.0001 REQUERENTE: ANDERSON DA SILVA FRANCA e outros (2) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 438973875, o valor do crédito exequendo em R$5.196,22 em favor do autor JOSÉ BRUNO SILVA SANTOS; e em R$1.687,08 em favor do autor ANDERSON DA SILVA FRANÇA, já com os acréscimos de lei.

Expeçam-se as RPVs, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador, data registrada no sistema.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)
27/09/2024 17:13

Cominicação eletrônica
27/09/2024 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 17:13

Homologado o pedido
07/08/2024 14:28

Conclusos para julgamento
07/08/2024 14:17

Juntada de Certidão
25/07/2024 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2024 23:59.
23/05/2024 21:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2024 21:12

Expedição de intimação.
23/05/2024 21:11

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 21:10

Juntada de Certidão
23/01/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2023 23:59.
11/11/2023 19:10

Decorrido prazo de JOSE BRUNO SILVA SANTOS em 09/11/2023 23:59.
24/10/2023 01:13

Publicado Sentença em 23/10/2023.
24/10/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 11:05

Comunicação eletrônica
20/10/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 11:05

Julgado procedente o pedido
21/07/2023 12:57

Conclusos para julgamento
24/06/2023 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/06/2023 23:59.
24/04/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 11:26

Expedição de citação.
22/01/2023 02:59

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 21:59

Conclusos para despacho
17/01/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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