TJBA - 0502641-61.2016.8.05.0022

1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIAINEEIRI APARECIDA DA SILVA MACHADO

CPF *46.***.*90-82

Advogados

MANOEL DA COSTA FILHO

OAB: 3171/BA

CPF *35.***.*72-53

MARALIVIA RODRIGUES DA SILVA

OAB: 47396/BA

CPF *41.***.*04-05

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 07:33

    Conclusos para decisão

  • 01/05/2025 04:06

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.

  • 31/03/2025 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2025 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2025 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 12:13

    Expedição de decisão.

  • 17/03/2025 11:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2025 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 14:26

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 13:55

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 18/02/2025 16:48

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 30/11/2024 13:03

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

  • 29/11/2024 14:57

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2024 14:56

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 10:19

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/09/2024 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 07:43

    Recebidos os autos

  • 25/09/2024 07:43

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 07:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 13:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 24/10/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2023 01:42

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 14:22

    Publicado Sentença em 22/06/2023.

  • 23/06/2023 14:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 21/06/2023 16:33

    Expedição de sentença.

  • 21/06/2023 16:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/06/2023 12:55

    Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS

  • 21/06/2023 11:50

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 07/06/2023 10:02

    Publicado Despacho em 06/06/2023.

  • 07/06/2023 10:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 05/06/2023 17:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial

  • 05/06/2023 17:44

    Expedição de despacho.

  • 05/06/2023 17:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/06/2023 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2022 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 16/10/2020 00:00

    Petição

  • 11/03/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/03/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/03/2019 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 05/03/2019 00:00

    Petição

  • 19/02/2019 00:00

    Petição

  • 07/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/02/2019 00:00

    Mandado

  • 06/02/2019 00:00

    Publicação

  • 04/02/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/02/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 04/02/2019 00:00

    Mero expediente

  • 04/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/02/2019 00:00

    Petição

  • 18/01/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 17/01/2019 00:00

    Documento

  • 06/12/2018 00:00

    Publicação

  • 04/12/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/11/2018 00:00

    Documento

  • 27/11/2018 00:00

    Liminar

  • 25/10/2018 00:00

    Petição

  • 25/10/2018 00:00

    Petição

  • 22/03/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/03/2018 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 06/02/2018 00:00

    Petição

  • 10/01/2018 00:00

    Documento

  • 01/12/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/12/2017 00:00

    Publicação

  • 29/11/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/11/2017 00:00

    Liminar

  • 28/11/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/09/2017 00:00

    Petição

  • 05/06/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/06/2017 00:00

    Petição

  • 02/06/2017 00:00

    Publicação

  • 31/05/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/05/2017 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 25/05/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/05/2017 00:00

    Petição

  • 12/05/2017 00:00

    Publicação

  • 12/05/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/05/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/05/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/05/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/05/2017 00:00

    Liminar

  • 19/04/2017 00:00

    Petição

  • 22/02/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/02/2017 00:00

    Petição

  • 03/02/2017 00:00

    Publicação

  • 01/02/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/01/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/01/2017 00:00

    Petição

  • 27/12/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/12/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/12/2016 00:00

    Publicação

  • 15/12/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/12/2016 00:00

    Antecipação de tutela

  • 07/10/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/09/2016 00:00

    Petição

  • 24/09/2016 00:00

    Publicação

  • 21/09/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/09/2016 00:00

    Mero expediente

  • 01/09/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/09/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2016

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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