TJBA - 8001387-74.2024.8.05.0189
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 03:42
Decorrido prazo de LINDDEMBERG LEAL FREITAS em 05/05/2025 23:59.
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16/05/2025 03:42
Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 05/05/2025 23:59.
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16/05/2025 01:40
Decorrido prazo de FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 05/05/2025 23:59.
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13/05/2025 10:14
Juntada de Certidão
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13/05/2025 10:14
Conclusos para julgamento
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13/05/2025 10:14
Juntada de Certidão
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13/04/2025 05:40
Publicado Intimação em 07/04/2025.
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13/04/2025 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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03/04/2025 08:39
Juntada de Certidão
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03/04/2025 07:00
Expedição de citação.
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03/04/2025 07:00
Proferido despacho de mero expediente
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07/01/2025 08:56
Juntada de aviso de recebimento
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19/11/2024 09:46
Juntada de Certidão
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19/11/2024 09:46
Conclusos para despacho
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18/11/2024 01:28
Juntada de Petição de réplica
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12/11/2024 14:13
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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12/11/2024 14:13
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA
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10/11/2024 23:36
Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 04/11/2024 10:20 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - PARIPIRANGA, #Não preenchido#.
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04/11/2024 07:33
Juntada de Petição de petição
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30/10/2024 14:35
Juntada de Petição de contestação
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26/10/2024 18:23
Publicado Intimação em 04/10/2024.
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26/10/2024 18:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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10/10/2024 09:46
Recebidos os autos.
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8001387-74.2024.8.05.0189 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paripiranga Autor: Joao Edson Andrade Advogado: Linddemberg Leal Freitas (OAB:BA54449) Reu: Aspecir Previdencia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001387-74.2024.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA AUTOR: JOAO EDSON ANDRADE Advogado(s): LINDDEMBERG LEAL FREITAS (OAB:BA54449) REU: ASPECIR PREVIDENCIA Advogado(s): DESPACHO R.
Hoje.
Defiro ao autor o benefício da justiça gratuita.
Na forma da Resolução TJBA nº 24/2015, determino sejam os autos encaminhados para o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - CEJUSC, para realização da audiência de conciliação, na modalidade telepresencial, designada para o dia 04 de novembro de 2024, às 10h20min, conforme dispõe o §7º do art. 334 do Código de Processo Civil (CPC).
A intimação das partes, que possuírem advogado constituído nos autos, se dará através de seus advogados, sendo estes responsáveis pelo envio do link: https://call.lifesizecloud.com/5711791 para acesso de todos à sala de audiência virtual de posse de documento oficial de identificação, com foto.
A assentada ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, seja por computador pessoal, tablets ou telefone com sistemas operacionais Android ou IOS.
Se o acesso for por meio de telefone celular, caberá às partes realizarem o download do aplicativo respectivo na Apple Store ou Google Store a depender da marca do aparelho celular a ser utilizado para o ato.
O acesso por computador deverá ser feito copiando-se o link que será informado, quando da designação da audiência no navegador da Internet, sem necessidade de instalação de qualquer aplicativo, bastando digitar o endereço da sala virtual a ser fornecido oportunamente no navegador do dispositivo (Firefox, Edge, Chrome ou Safari).
Registre-se que a instalação do sistema mencionado e sua utilização deverão ser implementadas de acordo com as orientações constantes nos manuais que serão disponibilizados e enviados às partes.
Saliento, por fim, que, antes do início da audiência por videoconferência, mantendo o cartório deverá realizar os testes necessários da plataforma virtual Lifesize com as partes, e demais participantes da audiência, contato com as mesmas, e reenviando aos participantes remotos e-mail ou mensagem com o link para acesso ao ambiente virtual.
Atente-se que deverá o réu ser citado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias (art. 334, caput, do CPC).
Alerte-se o Sr.
Oficial de Justiça acerca do contido no inciso VI e § único, artigo 154, do CPC.
A intimação do autor para a audiência se dará na pessoa do seu advogado (§3º).
Advirto que a audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual. (art. 334, § 4º, inciso I, CPC).
A ausência injustificada de qualquer das partes à audiência designada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos exatos termos do § 8º, artigo 334, CPC.
O prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias úteis, contados da data: I - da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver acordo; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu, se ambas as partes manifestarem desinteresse na composição consensual (art. 335 do CPC).
Conste a advertência prevista no art. 344 do CPC.
As partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos.
Não realizado o acordo, passarão a incidir, a partir de então, as normas do procedimento comum.
Apresentada contestação, intime-se a parte autora, oportunizando manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, voltem os autos conclusos.
P.R.I.
Paripiranga/BA, datado e assinado eletronicamente.
Dr.
André Andrade Vieira Juiz de Direito -
02/10/2024 09:41
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - PARIPIRANGA
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02/10/2024 09:38
Expedição de citação.
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02/10/2024 09:33
Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 04/11/2024 10:20 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - PARIPIRANGA, #Não preenchido#.
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02/10/2024 09:29
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2024 07:50
Conclusos para despacho
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15/07/2024 03:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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