02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0089467-07.2002.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] REQUERENTE: ANTONIO LACERDA, EVANGIVALDO VIEIRA DOS SANTOS, BENEDITO ALVES DE CARVALHO, ADAO RIBEIRO NETO, ALBERICO SANTOS TELES, ANTONIO FERNANDO PECANHA, ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, ANTONIO PAULO DA PAIXAO SANTOS, COSME PEREIRA DE SOUZA, DOMINGOS VIEIRA NETO FILHO, EVANDRO SANTOS DE ANDRADE, FRANCISCO FELICIO SOUSA CASTRO, HELIO ALVES DE SOUZA, HERALDO LUCIANO CHAVES NEVES, JOAO BEZERRA DE CARVALHO, JOAO TAVARES DA SILVA, JOEL SILVA LIMA, JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS, JUARZ BRITO LIMA, JUSTINO BRITO, LUCIO SILVA GOMES, MARCOS ALBERTO COSTA, PAULO CEZAR SAMPAIO PILOTO, REGINALDO PINHEIRO DA SILVA, RENAN SANTOS SOUSA, WILSON SOARES LEITE Advogado(s) do reclamante: ELIENE MACIEL DE ALMEIDA, NAYANA SAMPAIO LEMOS, MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA, ANTONIO CARLOS LIMA BOMFIM, ARNALDO NASCIMENTO DA SILVA #REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte Autora sobre a Petição de Impugnação a Execução e demais documentos de ID 513598916 / 513598918 , no prazo de 15 (quinze) dias.

Salvador-BA, 1 de setembro de 2025.

ARTHUR ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO Servidor(a) Autorizado(a)
06/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0089467-07.2002.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Antonio Lacerda Advogado: Eliene Maciel De Almeida (OAB:BA22681) Requerente: Evangivaldo Vieira Dos Santos Advogado: Eliene Maciel De Almeida (OAB:BA22681) Requerente: Benedito Alves De Carvalho Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Requerente: Adao Ribeiro Neto Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Requerente: Alberico Santos Teles Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Requerente: Antonio Fernando Pecanha Advogado: Eliene Maciel De Almeida (OAB:BA22681) Advogado: Arnaldo Nascimento Da Silva (OAB:BA65405) Requerente: Antonio Ferreira Dos Santos Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Requerente: Antonio Paulo Da Paixao Santos Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Requerente: Cosme Pereira De Souza Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Advogado: Antonio Carlos Lima Bomfim (OAB:BA48096) Requerente: Domingos Vieira Neto Filho Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Requerente: Evandro Santos De Andrade Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Requerente: Francisco Felicio Sousa Castro Advogado: Eliene Maciel De Almeida (OAB:BA22681) Requerente: Helio Alves De Souza Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Requerente: Heraldo Luciano Chaves Neves Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Advogado: Marco Aurelio Andrade Miranda (OAB:BA29205) Requerente: Joao Bezerra De Carvalho Advogado: Eliene Maciel De Almeida (OAB:BA22681) Requerente: Joao Tavares Da Silva Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Requerente: Joel Silva Lima Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Requerente: Jose Raimundo Dos Santos Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Requerente: Juarz Brito Lima Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Requerente: Justino Brito Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Requerente: Lucio Silva Gomes Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Requerente: Marcos Alberto Costa Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Requerente: Paulo Cezar Sampaio Piloto Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Requerente: Reginaldo Pinheiro Da Silva Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Requerente: Renan Santos Sousa Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Requerente: Wilson Soares Leite Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0089467-07.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: Antonio Lacerda e outros (25) Advogado(s): ELIENE MACIEL DE ALMEIDA (OAB:BA22681), NAYANA SAMPAIO LEMOS (OAB:BA16933), MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA registrado(a) civilmente como MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA (OAB:BA29205), ANTONIO CARLOS LIMA BOMFIM (OAB:BA48096) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, examinados etc.

Intime-se o impugnado para se manifestar acerca da Impugnação à Execução, no prazo de 15 dias.

P.I.

Salvador/BA, 28 de Novembro de 2024 Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0089467-07.2002.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Antonio Lacerda Advogado: Eliene Maciel De Almeida (OAB:BA22681) Requerente: Evangivaldo Vieira Dos Santos Advogado: Eliene Maciel De Almeida (OAB:BA22681) Requerente: Benedito Alves De Carvalho Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Requerente: Adao Ribeiro Neto Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Requerente: Alberico Santos Teles Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Requerente: Antonio Fernando Pecanha Advogado: Eliene Maciel De Almeida (OAB:BA22681) Requerente: Antonio Ferreira Dos Santos Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Requerente: Antonio Paulo Da Paixao Santos Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Requerente: Cosme Pereira De Souza Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Advogado: Antonio Carlos Lima Bomfim (OAB:BA48096) Requerente: Domingos Vieira Neto Filho Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Requerente: Evandro Santos De Andrade Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Requerente: Francisco Felicio Sousa Castro Advogado: Eliene Maciel De Almeida (OAB:BA22681) Requerente: Helio Alves De Souza Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Requerente: Heraldo Luciano Chaves Neves Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Advogado: Marco Aurelio Andrade Miranda (OAB:BA29205) Requerente: Joao Bezerra De Carvalho Advogado: Eliene Maciel De Almeida (OAB:BA22681) Requerente: Joao Tavares Da Silva Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Requerente: Joel Silva Lima Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Requerente: Jose Raimundo Dos Santos Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Requerente: Juarz Brito Lima Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Requerente: Justino Brito Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Requerente: Lucio Silva Gomes Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Requerente: Marcos Alberto Costa Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Requerente: Paulo Cezar Sampaio Piloto Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Requerente: Reginaldo Pinheiro Da Silva Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Requerente: Renan Santos Sousa Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Requerente: Wilson Soares Leite Advogado: Nayana Sampaio Lemos (OAB:BA16933) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

Processo: 0089467-07.2002.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANTONIO LACERDA, EVANGIVALDO VIEIRA DOS SANTOS, BENEDITO ALVES DE CARVALHO, ADAO RIBEIRO NETO, ALBERICO SANTOS TELES, ANTONIO FERNANDO PECANHA, ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, ANTONIO PAULO DA PAIXAO SANTOS, COSME PEREIRA DE SOUZA, DOMINGOS VIEIRA NETO FILHO, EVANDRO SANTOS DE ANDRADE, FRANCISCO FELICIO SOUSA CASTRO, HELIO ALVES DE SOUZA, HERALDO LUCIANO CHAVES NEVES, JOAO BEZERRA DE CARVALHO, JOAO TAVARES DA SILVA, JOEL SILVA LIMA, JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS, JUARZ BRITO LIMA, JUSTINO BRITO, LUCIO SILVA GOMES, MARCOS ALBERTO COSTA, PAULO CEZAR SAMPAIO PILOTO, REGINALDO PINHEIRO DA SILVA, RENAN SANTOS SOUSA, WILSON SOARES LEITE REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Estado da Bahia, na pessoa do seu representante judicial, por meio do portal eletrônico, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.419/2006, para, na forma do art. 535 do Código de Processo Civil e nestes próprios autos, se manifestar sobre a petição e planilha de cálculos acostadas no ID 462391957, 458300743, 458300710, 458080743, 458068184 e seguintes e, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, IMPUGNAR a execução por quantia certa ora instaurada.

Salvador.10 de setembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

JEOVANNA MALENA VIANA PINHEIRO MESQUITA 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador
09/08/2022 10:58

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
01/07/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 15:55

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
30/07/2021 14:42

Juntada de Certidão
11/01/2021 16:56

Conclusos para despacho
04/01/2021 14:13

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 12:37

Conclusos para despacho
15/05/2020 22:43

Devolvidos os autos
20/01/2020 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
04/10/2019 00:00

Conclusão
04/10/2019 00:00

Petição
10/07/2019 00:00

Petição
09/07/2019 00:00

Recebimento
07/06/2019 00:00

Publicação
05/06/2019 00:00

Reforma de decisão anterior
24/05/2019 00:00

Petição
26/02/2019 00:00

Petição
25/02/2019 00:00

Recebimento
06/02/2019 00:00

Publicação
22/01/2019 00:00

Mero expediente
21/01/2019 00:00

Conclusão
21/01/2019 00:00

Petição
20/03/2018 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
20/03/2018 00:00

Petição
20/03/2018 00:00

Petição
06/03/2018 00:00

Conclusão
05/03/2018 00:00

Petição
24/01/2018 00:00

Publicação
16/01/2018 00:00

Petição
19/12/2017 00:00

Recebimento
14/11/2017 00:00

Publicação
01/09/2017 00:00

Petição
30/08/2017 00:00

Procedência em Parte
30/03/2016 00:00

Conclusão
30/03/2016 00:00

Petição
18/01/2016 00:00

Publicação
14/01/2016 00:00

Expedição de documento
01/12/2015 00:00

Recebimento
01/12/2015 00:00

Mero expediente
05/11/2015 00:00

Mero expediente
05/11/2015 00:00

Petição
08/10/2015 00:00

Recebimento
08/10/2015 00:00

Recebimento
15/05/2013 00:00

Petição
22/10/2010 13:23

Ato ordinatório
17/11/2009 15:46

Conclusão
16/08/2002 18:06

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2011

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8066720-57.2021.8.05.0001

Municipio de Salvador

Advogado: Ricardo Jorge Velloso

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/05/2024 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0503665-46.2014.8.05.0103

Jeilton Silva de Queiroz

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/11/2014 17:32

Exibir Processo

Processo nº 8066720-57.2021.8.05.0001

Claro S/A

Municipio de Salvador

Advogado: Ricardo Jorge Velloso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/06/2021 10:43

Exibir Processo

Processo nº 8031396-89.2023.8.05.0080

Hieda Marcia Pessoa Leal

Banco Honda S/A.

Advogado: Kaliandra Alves Franchi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/12/2023 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0503665-46.2014.8.05.0103

Agencia Nacional de Energia Eletrica

Jeilton Silva de Queiroz

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/03/2022 10:57

Exibir Processo