24/02/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:45

Conclusos para decisão
07/02/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIATA em 30/01/2025 23:59.
08/01/2025 04:54

Decorrido prazo de TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA em 04/12/2024 23:59.
08/01/2025 04:54

Decorrido prazo de WOLFGANG AUGUSTO LUZ TERRA em 04/12/2024 23:59.
08/01/2025 04:54

Decorrido prazo de FELIPE FARIA TOÉ ALVES DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
07/01/2025 05:40

Decorrido prazo de CELMA ROCHA SANTANA ALVES em 10/12/2024 23:59.
09/11/2024 20:19

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 12:21

Expedição de intimação.
07/11/2024 12:18

Expedição de despacho.
06/11/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 13:33

Conclusos para decisão
07/06/2024 13:32

Expedição de intimação.
07/06/2024 13:32

Conclusos para despacho
07/06/2024 11:17

Expedição de Certidão.
07/06/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 08:30

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
29/05/2024 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIATA em 27/05/2024 23:59.
29/05/2024 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIATA em 27/05/2024 23:59.
24/04/2024 19:31

Decorrido prazo de FELIPE FARIA TOÉ ALVES DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
24/04/2024 19:31

Decorrido prazo de TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA em 22/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:19

Publicado Intimação em 01/04/2024.
03/04/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
03/04/2024 04:18

Publicado Intimação em 01/04/2024.
03/04/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 12:23

Expedição de intimação.
23/03/2024 13:09

Expedição de intimação.
23/03/2024 13:09

Julgado procedente o pedido
24/01/2024 04:20

Decorrido prazo de FELIPE FARIA TOÉ ALVES DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.
24/01/2024 04:20

Decorrido prazo de TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA em 06/12/2023 23:59.
28/12/2023 22:20

Publicado Intimação em 10/11/2023.
28/12/2023 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
12/11/2023 01:41

Publicado Intimação em 10/11/2023.
12/11/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8000110-45.2023.8.05.0193 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Piatã Autor: Celma Rocha Santana Alves Advogado: Felipe Faria Toé Alves De Oliveira (OAB:BA21993) Advogado: Teotonio Martins Dos Santos Canabrava (OAB:BA56204) Reu: Municipio De Piata Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000110-45.2023.8.05.0193 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ AUTOR: CELMA ROCHA SANTANA ALVES Advogado(s): TEOTONIO MARTINS DOS SANTOS CANABRAVA (OAB:BA56204), FELIPE FARIA TOÉ ALVES DE OLIVEIRA (OAB:BA21993) REU: MUNICIPIO DE PIATA Advogado(s): DESPACHO Decreto a revelia do ente municipal, sem aplicação de efeitos.

Intimem-se as partes, para, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitarem as questões de fato e as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, indicando as provas que pretendem produzir de forma específica e justificada.

Ressalto que requerimentos genéricos ou róis de testemunhas sem que se especifique o que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas não serão analisados.

Caso a parte já tenha formulado pedido de provas anteriormente, manifeste-se quanto a persistência no interesse na realização da prova declinada, com indicação especificada dos atos controvertidos que pretende provar com cada diligência, mormente com a oitiva de testemunhas.

A ausência de manifestação ou falta de justificação/especificação será entendida como desistência da prova declinada.

Não realizando os pleitos da forma acima determinada, preclusa estará a oportunidade de fazê-lo e, portanto, a dilação probatória pretendida.

Decorrido o prazo assinado, com ou sem manifestação, o que deverá ser devidamente certificado, retornem os autos conclusos para saneamento.

Caso ambas as partes manifestem-se pelo julgamento antecipado, façam-se conclusos para julgamento.

P.I.C.

Piatã - BA, data da assinatura eletrônica.

CAMILA SOUSA PINTO DE ABREU Juíza de Direito
09/11/2023 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIATA em 06/11/2023 23:59.
08/11/2023 18:25

Conclusos para julgamento
08/11/2023 18:18

Expedição de intimação.
08/11/2023 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 18:18

Expedição de Certidão.
08/11/2023 18:16

Expedição de intimação.
08/11/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 16:02

Expedição de intimação.
27/09/2023 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 14:09

Expedição de intimação.
27/09/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIATA em 25/05/2023 23:59.
06/06/2023 17:17

Conclusos para despacho
06/06/2023 17:16

Expedição de intimação.
06/06/2023 17:16

Conclusos para despacho
02/06/2023 07:20

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 14:34

Expedição de intimação.
20/03/2023 13:19

Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2023 15:35

Conclusos para decisão
24/02/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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