TJBA - 8000857-61.2017.8.05.0142

27/02/2025 15:03

Expedição de citação.

14/02/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 10/02/2025 23:59.

02/01/2025 16:53

Conclusos para decisão

02/01/2025 16:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/12/2024 16:16

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

26/12/2024 04:31

Publicado Intimação em 11/12/2024.

26/12/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

09/12/2024 13:02

Expedição de intimação.

09/12/2024 13:00

Juntada de Certidão

06/12/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024 15:37

Conclusos para decisão

02/12/2024 13:28

Recebidos os autos

02/12/2024 13:28

Juntada de Certidão

02/12/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/01/2024 16:09

Classe retificada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2024 16:08

Juntada de Certidão

29/07/2023 03:21

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS CASTRO DE CARVALHO em 10/11/2022 23:59.

26/10/2022 09:33

Publicado Despacho em 10/10/2022.

26/10/2022 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

13/10/2022 14:52

Juntada de Petição de contra-razões

07/10/2022 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022 09:30

Conclusos para julgamento

20/09/2022 10:31

Juntada de Petição de apelação

23/08/2022 14:22

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS CASTRO DE CARVALHO em 17/08/2022 23:59.

23/08/2022 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 17/08/2022 23:59.

04/08/2022 17:36

Publicado Sentença em 21/07/2022.

04/08/2022 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

20/07/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2022 09:39

Juntada de Certidão

19/07/2022 16:12

Expedição de intimação.

19/07/2022 16:12

Julgado procedente o pedido

07/02/2022 16:19

Conclusos para julgamento

14/01/2022 15:40

Conclusos para julgamento

14/01/2022 11:05

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

17/12/2021 16:02

Expedição de intimação.

15/12/2021 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2021 20:18

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021 17:04

Conclusos para despacho

03/12/2021 13:34

Conclusos para julgamento

03/12/2021 13:34

Juntada de Certidão

03/12/2021 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 02/12/2021 23:59.

12/11/2021 06:25

Publicado Despacho em 09/11/2021.

12/11/2021 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

08/11/2021 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2021 10:07

Juntada de Certidão

27/10/2021 16:45

Juntada de Petição de petição

25/10/2021 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2021 15:03

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2017 15:05

Conclusos para despacho

29/11/2017 01:13

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS CASTRO DE CARVALHO em 28/11/2017 23:59:59.

07/11/2017 00:45

Publicado Termo em 07/11/2017.

07/11/2017 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2017 12:50

Juntada de Petição de réplica

05/11/2017 12:50

Juntada de Petição de réplica

01/11/2017 14:47

Juntada de termo

26/09/2017 16:19

Juntada de Petição de contestação

02/08/2017 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2017 00:22

Publicado Despacho em 21/07/2017.

21/07/2017 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2017 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2017 17:15

Expedição de citação.

19/07/2017 17:13

Audiência conciliação designada para 07/08/2017 10:40.

19/07/2017 17:12

Juntada de Certidão

30/05/2017 17:42

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2017 15:56

Conclusos para despacho

25/05/2017 12:07

Distribuído por sorteio