19/02/2025 10:43

Arquivado Provisoriamente
17/02/2025 08:18

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2000001-58.2025.8.05.0260
16/02/2025 17:51

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 10:09

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:08

Juntada de Ofício
10/02/2025 09:07

Expedição de Ofício.
06/02/2025 15:34

Expedição de intimação.
06/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:54

Juntada de ata da audiência
06/02/2025 11:46

Audiência ANPP realizada conduzida por 04/02/2025 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE TREMEDAL, #Não preenchido#.
04/02/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 12:31

Juntada de Petição de diligência
19/12/2024 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 09:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA MPBA
17/12/2024 13:35

Expedição de intimação.
17/12/2024 13:20

Expedição de Mandado.
16/12/2024 14:14

Expedição de intimação.
16/12/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:42

Audiência ANPP redesignada conduzida por 04/02/2025 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE TREMEDAL, #Não preenchido#.
07/12/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 15:53

Juntada de Petição de diligência
18/11/2024 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2024 09:08

Expedição de intimação.
07/11/2024 11:12

Expedição de Mandado.
07/11/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:55

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
27/10/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 13:26

Audiência ANPP designada conduzida por 28/01/2025 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE TREMEDAL, #Não preenchido#.
24/10/2024 13:21

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 04/12/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE TREMEDAL, #Não preenchido#.
24/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:31

Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000037-37.2021.8.05.0260 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Tremedal Autoridade: Secretaria De Segurança Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Sgt/pm Luis Amaral Da Silva Testemunha: Sd/pm Gilmar Silva Bastos Testemunha: Sd/pm Genival Mendes Dos Santos Reu: Marcos Roberto Dos Santos Lima Advogado: Samantha Ferraz Alves Aguiar (OAB:BA48787) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TREMEDAL - VARA ÚNICA - JURISDIÇÃO PLENA Praça Adelmário Pinheiro, s/n, Centro, CEP: 45170-000, fone (77) 3494-2153, Tremedal-Ba – E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000037-37.2021.8.05.0260 Ação – [Apologia de Crime ou Criminoso] RÉU: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS LIMA Com base no Provimento nº 06/2016-GSEC, fica(m) o(s) advogado(s) SAMANTHA FERRAZ ALVES AGUIAR, OAB/BA nº 48.787 e o Ministério Público do Estado da Bahia INTIMADO(S) a comparecer(em) à audiência de instrução para proposta de acordo de não persecução penal, designada para o dia 04/12/2024, às 11:00 horas, que ocorrerá em formato HÍBRIDO, conforme Art. 6º do Ato Normativo Conjunto nº 03 de 17/03/2022, podendo as(s) parte(s) participar(em) PRESENCIALMENTE, deslocando-se no Fórum da Comarca, situado à Pça.

Adelmário Pinheiro, s/n, Centro, Tremedal-BA., ou na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA por meio do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto nº 276/2020.

Extensão para acesso à audiência via computador: https://guest.lifesizecloud.com/21398571.

Extensão para acesso à audiência via dispositivo móvel (celular ou tablet): Extensão: 21398571 Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSizeConvidadoDesktop-1.pdf.

Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/ManualLifeSizeConvidado-1.pdf.

Eu, LENA RÚBIA AGUIAR CERQUEIRA CRUZ, Escrivã/Diretora de Secretaria, digitei e assinei digitalmente.
08/10/2024 10:01

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/12/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE TREMEDAL, #Não preenchido#.
07/10/2024 13:42

Expedição de Carta precatória.
04/10/2024 13:40

Expedição de intimação.
04/10/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 20:13

Conclusos para despacho
14/04/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 12:18

Conclusos para despacho
21/11/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 10:40

Expedição de intimação.
08/11/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 12:51

Conclusos para despacho
05/09/2022 13:00

Conclusos para decisão
19/08/2022 02:25

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 04:09

Decorrido prazo de SAMANTHA FERRAZ ALVES AGUIAR em 08/08/2022 23:59.
12/08/2022 10:28

Publicado Intimação em 27/07/2022.
12/08/2022 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
26/07/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2022 13:31

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 11:13

Expedição de Ofício.
21/07/2022 09:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 12:26

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
13/06/2022 12:25

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 12:10

Juntada de Outros documentos
19/05/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 14:42

Juntada de Outros documentos
03/05/2022 12:21

Expedição de Ofício.
02/02/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 10:57

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/12/2021 14:35

Recebida a denúncia contra MARCOS ROBERTO DOS SANTOS LIMA (INVESTIGADO)
20/08/2021 12:25

Conclusos para despacho
02/08/2021 18:41

Juntada de Petição de petição Inicial
23/07/2021 12:24

Expedição de intimação.
09/06/2021 11:02

Juntada de laudo pericial
11/02/2021 13:39

Expedição de intimação via Sistema.
11/02/2021 13:35

Expedição de Certidão via Sistema.
11/02/2021 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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