TJBA - 8004941-33.2022.8.05.0271

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca

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Polo Ativo

Partes

EDVALDO BONFIM DA SILVA

CPF *10.***.*57-87

Advogados

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM

OAB: 61783/BA

CPF *96.***.*94-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV

CNPJ: 09.317.177/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VANESSA CORREIA DO SACRAMENTO

CPF *45.***.*40-04

LUZIANE ASSUNCAO SOUSA

CPF *15.***.*53-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 14:30

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2025 14:30

    Arquivado Definitivamente

  • 23/07/2025 14:30

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2025 10:44

    Expedição de intimação.

  • 22/07/2025 10:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/07/2025 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2025 22:59

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.

  • 18/07/2025 12:04

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 12:04

    Expedição de intimação.

  • 18/07/2025 12:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/04/2025 13:41

    Expedição de intimação.

  • 09/04/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 02:09

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.

  • 12/03/2025 17:40

    Expedição de intimação.

  • 12/03/2025 09:23

    Expedição de intimação.

  • 12/03/2025 09:23

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 06/03/2025 12:44

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2025 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2025 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2025 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2025 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2025 15:54

    Expedição de intimação.

  • 24/02/2025 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 06:22

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2025 17:12

    Expedição de intimação.

  • 31/01/2025 05:36

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

  • 29/01/2025 14:58

    Expedição de intimação.

  • 29/01/2025 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2025 13:23

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 14:41

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 11:20

    Expedição de intimação.

  • 13/10/2024 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COM.

    FAZ.

    PUB.

    E ACID.

    TRAB.

    DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8004941-33.2022.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Edvaldo Bonfim Da Silva Advogado: Ubirata Jordao Souza Bomfim (OAB:BA61783) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev Perito: Vanessa Correia Do Sacramento Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COM.

    FAZ.

    PUB.

    E ACID.

    TRAB.

    DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8004941-33.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COM.

    FAZ.

    PUB.

    E ACID.

    TRAB.

    DE VALENÇA REQUERENTE: EDVALDO BONFIM DA SILVA Advogado(s): UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM (OAB:BA61783) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

    A secretaria, certifique-se acerca da juntada do Laudo Pericial.

    Não havendo manifestação da perita nomeada, aguarde-se em fila própria.

    Providências necessárias.

    VALENÇA/BA, 31 de janeiro de 2024.

    Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

  • 02/10/2024 16:25

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2024 16:25

    Nomeado perito

  • 25/09/2024 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 16:05

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 16:04

    Expedição de intimação.

  • 24/09/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 13:28

    Expedição de intimação.

  • 04/06/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2024 08:56

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 09:22

    Decorrido prazo de UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM em 11/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 22:26

    Publicado Intimação em 04/04/2024.

  • 04/04/2024 22:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 02/04/2024 09:32

    Expedição de intimação.

  • 31/01/2024 16:24

    Expedição de intimação.

  • 31/01/2024 16:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/01/2024 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 09:11

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/01/2024 08:45

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 08:44

    Expedição de intimação.

  • 31/01/2024 08:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/01/2024 22:45

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 10:42

    Juntada de acesso aos autos

  • 02/10/2023 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 03:34

    Publicado Intimação em 26/09/2023.

  • 27/09/2023 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 25/09/2023 23:53

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2023 23:59.

  • 25/09/2023 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 15:34

    Expedição de intimação.

  • 25/09/2023 15:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/09/2023 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 13:21

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 13:20

    Juntada de informação

  • 22/09/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 14:05

    Expedição de intimação.

  • 18/09/2023 14:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/09/2023 16:23

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2023 16:23

    Nomeado perito

  • 25/08/2023 17:15

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 07:49

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 23/08/2023 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 17:49

    Expedição de intimação.

  • 31/07/2023 16:54

    Expedição de intimação.

  • 31/07/2023 16:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/07/2023 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 10:44

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 10:29

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 23/07/2023 10:11

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2023 23:59.

  • 23/06/2023 18:13

    Decorrido prazo de UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM em 22/06/2023 23:59.

  • 03/06/2023 10:43

    Publicado Intimação em 29/05/2023.

  • 03/06/2023 10:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

  • 26/05/2023 16:11

    Expedição de intimação.

  • 26/05/2023 16:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/05/2023 11:49

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 15:47

    Expedição de citação.

  • 19/04/2023 15:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/04/2023 15:47

    Julgado procedente o pedido

  • 03/03/2023 11:09

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 10:33

    Juntada de Petição de réplica

  • 28/02/2023 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 17:34

    Expedição de citação.

  • 09/02/2023 17:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/01/2023 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 09:00

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2022 09:52

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 14/12/2022 09:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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