24/07/2025 01:08

Decorrido prazo de PAULO ALVES DA CONCEICAO em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 15:22

Juntada de informação
18/07/2025 10:15

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:56

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
16/07/2025 18:24

Expedição de Mandado.
16/07/2025 18:16

Juntada de Certidão
16/07/2025 18:10

Expedição de Ofício.
16/07/2025 18:08

Expedição de Ofício.
15/07/2025 18:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 18:17

Decorrido prazo de PAULO ALVES DA CONCEICAO em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 16:42

Juntada de Petição de Documento_1
06/07/2025 02:06

Publicado Despacho em 07/07/2025.
06/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 14:29

Expedição de despacho.
03/07/2025 14:29

Expedição de intimação.
03/07/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 18:05

Conclusos para despacho
26/06/2025 18:00

Recebidos os autos
26/06/2025 18:00

Juntada de Certidão dd2g
26/06/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/02/2025 17:50

Expedição de decisão.
04/02/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 08:56

Juntada de Certidão
03/02/2025 20:18

Juntada de Petição de contra-razões
02/02/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente
28/01/2025 14:03

Conclusos para decisão
28/01/2025 11:32

Juntada de Petição de APELAÇÃO 8072487_71.2024.8.05.0001 4ª PROMOTORIA
14/01/2025 15:51

Expedição de Mandado.
14/01/2025 15:43

Expedição de sentença.
13/01/2025 17:17

Julgado procedente o pedido
30/11/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
29/11/2024 13:23

Conclusos para julgamento
29/11/2024 10:54

Juntada de Petição de alegações finais
22/11/2024 16:23

Expedição de Mandado.
22/11/2024 15:16

Juntada de informação
22/11/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 09:43

Conclusos para despacho
19/11/2024 09:42

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:42

Conclusos para despacho
22/10/2024 02:01

Decorrido prazo de PAULO ALVES DA CONCEICAO em 16/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8072487-71.2024.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Paulo Alves Da Conceicao Advogado: Rafaela Nascimento Dos Santos (OAB:BA75803) Ato Ordinatório: Processo: 8072487-71.2024.8.05.0001 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: PAULO ALVES DA CONCEICAO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem do(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito deste Juízo, intimo a defesa para apresentar suas alegações finais no prazo de lei.

Salvador -BA, 30 de setembro de 2024.

FABIO MIRANDA FRANCO Diretor de Secretaria
30/09/2024 07:01

Expedição de ato ordinatório.
30/09/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:56

Juntada de Petição de Documento_1
26/09/2024 11:25

Juntada de Certidão
25/09/2024 18:57

Expedição de ato ordinatório.
25/09/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:10

Audiência em prosseguimento
25/09/2024 11:05

Expedição de Ofício.
25/09/2024 08:41

Juntada de Certidão
19/09/2024 18:38

Conclusos para despacho
19/09/2024 18:35

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:22

Juntada de Ofício
13/08/2024 18:00

Mandado devolvido Positivamente
09/08/2024 11:27

Juntada de Certidão
09/08/2024 10:34

Expedição de Ofício.
09/08/2024 10:10

Juntada de Certidão
09/08/2024 09:01

Expedição de Ofício.
09/08/2024 08:50

Expedição de Mandado.
24/07/2024 20:37

Decorrido prazo de PAULO ALVES DA CONCEICAO em 19/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 12/07/2024.
22/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 08:44

Juntada de Petição de Documento_1
10/07/2024 14:42

Expedição de decisão.
10/07/2024 10:49

Recebida a denúncia contra PAULO ALVES DA CONCEICAO - CPF: *68.***.*80-98 (REU)
01/07/2024 10:42

Juntada de Petição de procuração
21/06/2024 11:49

Conclusos para despacho
21/06/2024 11:48

Juntada de laudo pericial
13/06/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
07/06/2024 10:31

Expedição de Mandado.
07/06/2024 10:28

Juntada de Certidão
07/06/2024 09:50

Expedição de Ofício.
07/06/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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