TJBA - 0000445-38.2013.8.05.0134
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 10:58
Baixa Definitiva
-
09/05/2025 10:58
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2025 10:57
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 09:23
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 09:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/05/2025 08:26
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 11:24
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2025 12:46
Expedição de intimação.
-
28/04/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 10:30
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 09:48
Expedição de intimação.
-
05/02/2025 09:47
Expedição de intimação.
-
05/02/2025 09:47
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 14:31
Expedição de intimação.
-
04/02/2025 14:30
Expedição de Ofício.
-
04/02/2025 13:40
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 10:16
Juntada de Petição de comunicações
-
11/12/2024 20:07
Decorrido prazo de JORGE ALBERTO OLIVEIRA DANTAS em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 20:07
Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO MOREIRA em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 20:07
Decorrido prazo de BIANCA SILVEIRA MARQUES em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 20:07
Decorrido prazo de TIAGO FAGUNDES MOREIRA em 10/12/2024 23:59.
-
18/11/2024 05:41
Publicado Intimação em 18/11/2024.
-
18/11/2024 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
13/11/2024 10:26
Expedição de intimação.
-
12/11/2024 22:48
Expedição de intimação.
-
12/11/2024 22:48
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
12/11/2024 22:48
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
12/11/2024 22:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/11/2024 14:23
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 14:22
Expedição de intimação.
-
12/11/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 09:35
Expedição de intimação.
-
07/10/2024 10:13
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000445-38.2013.8.05.0134 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Ituaçu Requerente: Sonia Maria Pessoa Silva Advogado: Jorge Alberto Oliveira Dantas (OAB:BA59335) Advogado: Bianca Silveira Marques (OAB:BA61692) Requerido: P.a.i.
Programa De Assistencia A Adolescencia E Infancia Advogado: Anderson Cardoso Moreira (OAB:BA15670) Advogado: Tiago Fagundes Moreira (OAB:BA27979) Requerido: Municipio De Ituacu Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des.
Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000 Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000445-38.2013.8.05.0134 REQUERENTE: SONIA MARIA PESSOA SILVA REQUERIDO: P.A.I.
PROGRAMA DE ASSISTENCIA A ADOLESCENCIA E INFANCIA, MUNICIPIO DE ITUACU ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento Conjunto da CGJ/CCI nº 06/2016, por ordem expressa do Dr.
RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO, Juiz de Direito desta Comarca, Estado da Bahia, através da Portaria nº 02/2023, Seção nº 01, Artigo 1º, na forma da lei, e em cumprimento à determinação do MM.
Juiz, através do despacho (ID nº 451445250), Intimo a parte exequente por seu procurador, para manifestar sobre a certidão de ID 460919709, quanto ao decurso de prazo sem manifestação do executado (PAI-PROGRAMA DE ASSISTENCIA A ADOLESCENCIA E INFANCIA), bem como para manifestar sobre a impugnação apresentada pela parte executada (Município de Ituaçu-Bahia ID 460631908) e documentos seguintes, no prazo de 15(quinze) dias úteis.
Ituaçu - BA, 29 de agosto de 2024.
SANDRA ANUNCIACAO FERREIRA FREIRE Técnica Judiciária Autorizada pela Portaria 02/2023, Seção 01 artigo 1º DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006. -
05/10/2024 23:55
Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO MOREIRA em 30/07/2024 23:59.
-
03/10/2024 09:36
Conclusos para decisão
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000445-38.2013.8.05.0134 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Ituaçu Requerente: Sonia Maria Pessoa Silva Advogado: Jorge Alberto Oliveira Dantas (OAB:BA59335) Advogado: Bianca Silveira Marques (OAB:BA61692) Requerido: P.a.i.
Programa De Assistencia A Adolescencia E Infancia Advogado: Anderson Cardoso Moreira (OAB:BA15670) Advogado: Tiago Fagundes Moreira (OAB:BA27979) Requerido: Municipio De Ituacu Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUAÇU Fórum Des.
Liderico Santos Cruz, Avenida José Carlos Brito, s/n, Bairro 2 de Julho, Ituaçu/BA., CEP: 46.640-000 Tel./ Fax (77) 3415-2057 - e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0000445-38.2013.8.05.0134 REQUERENTE: SONIA MARIA PESSOA SILVA REQUERIDO: P.A.I.
PROGRAMA DE ASSISTENCIA A ADOLESCENCIA E INFANCIA, MUNICIPIO DE ITUACU ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento Conjunto da CGJ/CCI nº 06/2016, por ordem expressa do Dr.
RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO, Juiz de Direito desta Comarca, Estado da Bahia, através da Portaria nº 02/2023, Seção nº 01, Artigo 1º, na forma da lei, e em cumprimento à determinação do MM.
Juiz, através do despacho (ID nº 451445250), Intimo a parte exequente por seu procurador, para manifestar sobre a certidão de ID 460919709, quanto ao decurso de prazo sem manifestação do executado (PAI-PROGRAMA DE ASSISTENCIA A ADOLESCENCIA E INFANCIA), bem como para manifestar sobre a impugnação apresentada pela parte executada (Município de Ituaçu-Bahia ID 460631908) e documentos seguintes, no prazo de 15(quinze) dias úteis.
Ituaçu - BA, 29 de agosto de 2024.
SANDRA ANUNCIACAO FERREIRA FREIRE Técnica Judiciária Autorizada pela Portaria 02/2023, Seção 01 artigo 1º DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006. -
02/10/2024 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 03:30
Decorrido prazo de BIANCA SILVEIRA MARQUES em 01/10/2024 23:59.
-
30/09/2024 17:51
Decorrido prazo de TIAGO FAGUNDES MOREIRA em 30/07/2024 23:59.
-
30/09/2024 09:44
Conclusos para decisão
-
27/09/2024 15:46
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2024 21:08
Publicado Intimação em 02/09/2024.
-
01/09/2024 21:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
29/08/2024 09:25
Expedição de intimação.
-
29/08/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 09:22
Expedição de intimação.
-
29/08/2024 09:22
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 09:20
Desentranhado o documento
-
29/08/2024 09:20
Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
-
29/08/2024 09:11
Expedição de intimação.
-
28/08/2024 10:15
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
20/07/2024 09:55
Publicado Intimação em 09/07/2024.
-
20/07/2024 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
05/07/2024 08:25
Expedição de intimação.
-
03/07/2024 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 10:54
Conclusos para decisão
-
03/07/2024 10:53
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 10:52
Processo Desarquivado
-
23/06/2024 11:52
Publicado Intimação em 25/06/2024.
-
23/06/2024 11:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
-
23/06/2024 11:51
Publicado Intimação em 25/06/2024.
-
23/06/2024 11:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
-
17/06/2024 19:49
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 09:35
Baixa Definitiva
-
13/06/2024 09:35
Arquivado Definitivamente
-
13/06/2024 09:29
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2024 10:57
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 10:15
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 10:15
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 19:22
Publicado Intimação em 27/11/2023.
-
05/12/2023 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
24/11/2023 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/11/2023 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 10:42
Conclusos para decisão
-
16/11/2023 10:41
Expedição de intimação.
-
16/11/2023 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/11/2023 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/11/2023 10:41
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 10:39
Processo Desarquivado
-
08/11/2023 09:45
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
06/06/2022 09:59
Baixa Definitiva
-
06/06/2022 09:59
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2022 09:52
Expedição de intimação.
-
06/06/2022 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/06/2022 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/06/2022 09:52
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2022 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2022 14:17
Conclusos para decisão
-
11/05/2022 14:15
Expedição de intimação.
-
11/05/2022 14:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/05/2022 14:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/04/2022 04:19
Decorrido prazo de JORGE ALBERTO OLIVEIRA DANTAS em 30/03/2022 23:59.
-
31/03/2022 05:53
Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO MOREIRA em 30/03/2022 23:59.
-
31/03/2022 05:53
Decorrido prazo de TIAGO FAGUNDES MOREIRA em 30/03/2022 23:59.
-
19/03/2022 06:27
Publicado Intimação em 08/03/2022.
-
19/03/2022 06:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
-
18/03/2022 01:28
Publicado Intimação em 08/03/2022.
-
18/03/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
-
09/03/2022 09:45
Juntada de Petição de comunicações
-
07/03/2022 11:30
Expedição de intimação.
-
07/03/2022 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/03/2022 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/03/2022 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/03/2022 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/03/2022 08:40
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/03/2022 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/03/2022 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2022 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2021 04:40
Publicado Intimação em 19/10/2021.
-
24/10/2021 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2021
-
24/10/2021 04:39
Publicado Intimação em 19/10/2021.
-
24/10/2021 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2021
-
18/10/2021 10:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
18/10/2021 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/10/2021 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/10/2021 09:14
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2021 08:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/10/2021 08:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/10/2021 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/10/2021 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/10/2021 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2021 11:39
Conclusos para despacho
-
15/10/2021 06:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/10/2021 06:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/10/2021 06:48
Juntada de Certidão
-
08/10/2021 11:40
Juntada de Petição de contra-razões
-
10/08/2021 10:06
Publicado Intimação em 05/08/2021.
-
10/08/2021 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
-
10/08/2021 10:06
Publicado Intimação em 05/08/2021.
-
10/08/2021 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
-
04/08/2021 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/08/2021 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/08/2021 11:32
Expedição de intimação.
-
04/08/2021 11:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/08/2021 09:44
Expedição de intimação.
-
04/08/2021 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/08/2021 09:44
Juntada de Certidão
-
03/08/2021 10:36
Juntada de Petição de apelação
-
07/07/2021 06:00
Publicado Intimação em 23/06/2021.
-
07/07/2021 06:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
-
22/06/2021 08:06
Expedição de intimação.
-
22/06/2021 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/06/2021 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2021 14:17
Conclusos para despacho
-
26/03/2020 09:56
Conclusos para despacho
-
26/03/2020 09:29
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2020 00:17
Decorrido prazo de TIAGO FAGUNDES MOREIRA em 19/02/2020 23:59:59.
-
20/02/2020 00:17
Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO MOREIRA em 19/02/2020 23:59:59.
-
29/01/2020 12:09
Publicado Intimação em 28/01/2020.
-
29/01/2020 00:17
Publicado Intimação em 28/01/2020.
-
27/01/2020 09:21
Expedição de intimação via Sistema.
-
27/01/2020 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/01/2020 08:53
Expedição de intimação via Sistema.
-
27/01/2020 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/01/2020 08:53
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2020 22:51
Juntada de Petição de outros documentos
-
23/01/2020 20:20
Juntada de Petição de outros documentos
-
11/10/2019 04:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUACU em 10/10/2019 23:59:59.
-
07/10/2019 12:14
Juntada de Petição de substabelecimento
-
03/10/2019 18:36
Decorrido prazo de TUANE PRISCILA RIZÉRIO ROCHA PINHEIRO em 02/10/2019 23:59:59.
-
03/10/2019 18:36
Decorrido prazo de ANDERSON CARDOSO MOREIRA em 02/10/2019 23:59:59.
-
03/10/2019 18:36
Decorrido prazo de TIAGO FAGUNDES MOREIRA em 02/10/2019 23:59:59.
-
11/09/2019 03:38
Publicado Intimação em 10/09/2019.
-
11/09/2019 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/09/2019 12:21
Expedição de intimação.
-
09/09/2019 12:21
Expedição de intimação.
-
05/09/2019 16:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/05/2018 10:32
Conclusos para despacho
-
02/05/2018 10:30
Expedição de intimação.
-
02/05/2018 09:16
Classe Processual PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (1706)
-
26/04/2018 13:46
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2018 09:27
Juntada de petição inicial
-
24/11/2017 11:34
Ato ordinatório
-
24/11/2017 11:27
Ato ordinatório
-
17/05/2017 10:55
CONCLUSÃO
-
16/05/2017 10:24
PETIÇÃO
-
16/05/2017 10:10
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
05/05/2017 08:52
PETIÇÃO
-
05/05/2017 08:36
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
03/05/2017 11:03
ENTREGA EM CARGA/VISTA
-
20/04/2017 15:33
PROCEDÊNCIA EM PARTE
-
16/07/2015 12:53
CONCLUSÃO
-
10/07/2015 14:50
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
10/02/2015 13:12
PETIÇÃO
-
10/02/2015 13:05
AUDIÊNCIA
-
03/02/2015 09:32
RECEBIMENTO
-
13/01/2015 14:40
ENTREGA EM CARGA/VISTA
-
03/12/2014 11:50
MANDADO
-
02/12/2014 13:55
MANDADO
-
19/11/2014 11:25
AUDIÊNCIA
-
17/11/2014 12:13
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
14/11/2014 10:42
MANDADO
-
14/11/2014 10:42
MANDADO
-
08/07/2014 08:40
MERO EXPEDIENTE
-
26/09/2013 13:03
CONCLUSÃO
-
25/09/2013 10:52
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2013
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Petição • Arquivo
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
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