10/06/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 08:59

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
17/05/2025 08:40

Juntada de Certidão óbito
17/05/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS EDITAL 8003082-41.2021.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Autor: Valter Carneiro De Santana Advogado: Nestor Batista Pedreira Neto (OAB:BA9905) Reu: Estado Da Bahia Edital: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 8003082-41.2021.8.05.0004 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALTER CARNEIRO DE SANTANA REU: ESTADO DA BAHIA O Dr.

ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR.

Juiz de Direito da 1ª Vara DA Fazenda Pública da Comarca de Alagoinhas – Estado da Bahia, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos virem ou tomarem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo tramitou[Descontos Indevidos], tombado sob o nº 8003082-41.2021.8.05.0004, requerida por AUTOR: VALTER CARNEIRO DE SANTANA, em face de REU: ESTADO DA BAHIA.

No referido processo, foi determinada a INTIMAÇÃO POR EDITAL de Sr.

Valter Carneiro de Santana, sucessores ou herdeiros, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 60 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

O presente EDITAL deverá ser publicado no Diário do Poder Judiciário e na plataforma de editais do CNJ, onde permanecerá por 60 dias, caso esse sítio eletrônico já esteja disponível.

Deverá ainda ser afixada cópia no lugar de costume.

Eu, Monah Torres Correia, servidor(a), digitei-o.

Alagoinhas-Ba, 04 de março de 2024.

ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente)
07/10/2024 22:01

Decorrido prazo de VALTER CARNEIRO DE SANTANA em 22/08/2024 23:59.
07/10/2024 13:28

Conclusos para decisão
07/10/2024 13:26

Expedição de Certidão.
12/05/2024 04:21

Publicado Edital em 09/05/2024.
12/05/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 14:31

Juntada de Certidão
04/04/2024 04:18

Decorrido prazo de VALTER CARNEIRO DE SANTANA em 01/04/2024 23:59.
10/03/2024 16:15

Publicado Decisão em 07/03/2024.
10/03/2024 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 16:24

Expedição de Edital.
04/03/2024 10:18

Expedição de despacho.
04/03/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 13:14

Conclusos para despacho
27/06/2023 01:48

Publicado Despacho em 26/06/2023.
27/06/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
22/06/2023 12:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/06/2023 08:36

Expedição de despacho.
22/06/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2023 08:36

Determinação de redistribuição por prevenção
09/09/2022 11:27

Conclusos para despacho
25/05/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2021 05:53

Decorrido prazo de VALTER CARNEIRO DE SANTANA em 30/11/2021 23:59.
06/11/2021 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
06/11/2021 11:58

Publicado Despacho em 05/11/2021.
06/11/2021 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
06/11/2021 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
04/11/2021 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2021 11:01

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 09:56

Conclusos para decisão
20/09/2021 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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