TJBA - 8001100-93.2023.8.05.0077

14/11/2024 13:21

Baixa Definitiva

14/11/2024 13:21

Arquivado Definitivamente

09/11/2024 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 29/10/2024 23:59.

09/11/2024 18:05

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 18/10/2024 23:59.

26/10/2024 21:27

Publicado Intimação em 04/10/2024.

26/10/2024 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

07/10/2024 00:00

Intimação

02/10/2024 09:31

Expedição de intimação.

02/10/2024 09:28

Recebidos os autos

02/10/2024 09:28

Juntada de despacho

02/10/2024 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/10/2023 07:12

Expedição de intimação.

04/10/2023 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 04/09/2023 23:59.

18/09/2023 10:01

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 14/09/2023 23:59.

17/09/2023 00:54

Decorrido prazo de FABIO SILVA DOS SANTOS em 14/09/2023 23:59.

14/09/2023 01:55

Publicado Sentença em 21/08/2023.

14/09/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

09/09/2023 07:02

Publicado Intimação em 21/08/2023.

09/09/2023 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023

09/09/2023 06:47

Publicado Intimação em 21/08/2023.

09/09/2023 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023

31/08/2023 15:36

Expedição de intimação.

31/08/2023 15:35

Expedição de Mandado.

30/08/2023 11:16

Juntada de Petição de recurso inominado

26/08/2023 02:26

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023 01:56

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 25/08/2023 23:59.

18/08/2023 17:30

Expedição de intimação.

18/08/2023 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023 14:34

Expedição de sentença.

18/08/2023 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023 14:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/08/2023 14:18

Conclusos para julgamento

05/08/2023 23:48

Publicado Intimação em 02/08/2023.

05/08/2023 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

01/08/2023 14:28

Expedição de intimação.

01/08/2023 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023 14:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/07/2023 18:18

Outras Decisões

27/07/2023 17:39

Conclusos para despacho

27/07/2023 14:30

Distribuído por sorteio