25/07/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 18:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.
25/05/2025 07:17

Publicado Sentença em 26/05/2025.
25/05/2025 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 11:42

Expedição de citação.
16/05/2025 11:41

Expedição de sentença.
16/05/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 483202252
16/05/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/02/2025 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
13/02/2025 09:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
04/02/2025 12:59

Expedição de sentença.
27/01/2025 16:27

Julgado procedente o pedido
02/11/2024 21:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.
01/11/2024 11:18

Conclusos para julgamento
17/10/2024 09:37

Juntada de Petição de réplica
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8010238-37.2024.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Requerente: Jailson Oliveira Dos Reis Advogado: Ubirata Jordao Souza Bomfim (OAB:BA61783) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 8010238-37.2024.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Gratificações e Adicionais] Polo Ativo: REQUERENTE: JAILSON OLIVEIRA DOS REIS Polo Passivo: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc...

O feito seguirá o rito do Juizado Especial da Fazenda Pública.

Altere-se a classe no sistema, código 14695.

Eventual pedido de tutela/liminar, será apreciado após a formação do contraditório.

Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, por ser improvável acordo por parte do Acionado, nada impedindo, contudo, a apresentação de proposta com a defesa.

Cite-se, ficando desde já advertido, de que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual (Art. 7º, Lei 12.153/2009), e, que eventual documentação de que disponha para esclarecimento dos fatos, deverá ser apresentada com a defesa.

Apresentada defesa, ouça-se a parte contrária em 15 dias.

Sem custas nesta fase.

P.

I.

Cumpra-se.

Atribuo ao presente força de Mandado.

Juazeiro, 15 de agosto de 2024 JOSÉ GOES SILVA FILHO JUIZ DE DIREITO
30/09/2024 12:26

Expedição de citação.
30/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 07:34

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 24/09/2024 08:00 em/para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
15/08/2024 12:42

Expedição de citação.
15/08/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 07:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2024 07:58

Conclusos para decisão
15/08/2024 07:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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