TJBA - 8000678-78.2019.8.05.0265

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RIZELIA BATISTA ANDRADE

CPF *06.***.*34-32

Advogados

JOSE DENIVALDO SANTOS VENEFRIDES

OAB: 46420/BA

CPF *24.***.*83-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 00.005.896/0278-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 09:39

    Expedição de intimação.

  • 21/07/2025 09:36

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 19/07/2025 12:16

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 16/07/2025 18:24

    Expedição de intimação.

  • 16/07/2025 18:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/07/2025 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2025 11:29

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 11:28

    Expedição de intimação.

  • 15/07/2025 11:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/07/2025 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2025 17:41

    Decorrido prazo de JOSE DENIVALDO SANTOS VENEFRIDES em 23/01/2025 23:59.

  • 24/02/2025 17:41

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.

  • 17/12/2024 03:16

    Publicado Intimação em 03/12/2024.

  • 17/12/2024 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

  • 05/12/2024 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2024 13:58

    Expedição de intimação.

  • 29/11/2024 13:40

    Expedição de intimação.

  • 29/11/2024 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 09:45

    Recebidos os autos

  • 29/11/2024 09:45

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 11:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 28/11/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 11:13

    Juntada de termo

  • 25/11/2023 19:30

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 21/11/2023 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2023 19:41

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 11:03

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2023 11:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/10/2023 09:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/10/2023 09:32

    Concedida a gratuidade da justiça a RIZELIA BATISTA ANDRADE - CPF: *06.***.*34-32 (AUTOR).

  • 02/10/2023 09:32

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/06/2023 17:52

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/06/2023 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 23:14

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 10:03

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2023 10:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/06/2023 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 08:49

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/06/2023 23:48

    Publicado Intimação em 12/06/2023.

  • 27/06/2023 23:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 24/06/2023 22:57

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 07/06/2023 10:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/05/2023 10:24

    Expedição de intimação.

  • 24/05/2023 10:15

    Expedição de intimação.

  • 24/05/2023 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 13:57

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 13:55

    Expedição de intimação.

  • 11/05/2022 12:34

    Expedição de intimação.

  • 11/05/2022 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 05:36

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2022 23:59.

  • 31/01/2022 13:36

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2022 12:00

    Expedição de intimação.

  • 30/11/2021 01:50

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 14:21

    Expedição de intimação.

  • 04/11/2021 16:57

    Decorrido prazo de JOSE DENIVALDO SANTOS VENEFRIDES em 25/10/2021 23:59.

  • 04/11/2021 14:23

    Publicado Intimação em 15/10/2021.

  • 04/11/2021 14:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 14/10/2021 16:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/09/2021 17:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/09/2021 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2021 13:07

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 05:55

    Decorrido prazo de JOSE DENIVALDO SANTOS VENEFRIDES em 28/06/2021 23:59.

  • 30/06/2021 03:39

    Publicado Intimação em 16/06/2021.

  • 30/06/2021 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

  • 15/06/2021 08:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/06/2021 08:51

    Expedição de citação.

  • 15/06/2021 08:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/03/2021 11:50

    Expedição de citação.

  • 02/03/2021 11:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/03/2021 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2020 14:42

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 03:10

    Decorrido prazo de JOSE DENIVALDO SANTOS VENEFRIDES em 11/02/2020 23:59:59.

  • 10/02/2020 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2020 23:59:59.

  • 27/01/2020 15:03

    Audiência conciliação realizada para 24/01/2020 13:00.

  • 26/01/2020 05:03

    Publicado Intimação em 03/01/2020.

  • 24/01/2020 09:28

    Audiência conciliação designada para 24/01/2020 13:00.

  • 15/01/2020 12:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/01/2020 13:32

    Expedição de citação via Sistema.

  • 02/01/2020 13:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/12/2019 12:21

    Audiência conciliação realizada para 05/12/2019 09:40.

  • 05/12/2019 10:37

    Juntada de Termo de audiência

  • 05/12/2019 10:15

    Audiência conciliação realizada para 05/12/2019 09:40.

  • 05/12/2019 10:14

    Audiência conciliação realizada para 05/12/2019 09:40.

  • 04/11/2019 17:04

    Audiência conciliação designada para 05/12/2019 09:40.

  • 27/10/2019 22:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2019

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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