15/01/2025 09:50

Juntada de Certidão
26/10/2024 21:13

Publicado Intimação em 04/10/2024.
26/10/2024 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000174-54.2019.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Recorrente: Romilson Batista Dos Santos Advogado: Julival Dos Anjos Goncalves (OAB:BA38504) Recorrido: Municipio De Acajutiba Intimação: ATO ORDINATÓRIO Fundamento legal: Art.

Io, 14 do CPC c/c Prov. n. 27 conjunto CGJ-/CCI/06/2016 Para dar conhecimento as partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias Não havendo requerimento, arquivem-se, cobrando as eventuais custas processuais.

Esplanada 02/10/2024
02/10/2024 09:44

Expedição de intimação.
16/09/2024 10:27

Recebidos os autos
16/09/2024 10:27

Juntada de decisão
16/09/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/04/2024 08:57

Expedição de intimação.
18/02/2024 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 15/02/2024 23:59.
12/02/2024 23:15

Juntada de Petição de apelação
12/02/2024 22:46

Publicado Intimação em 22/01/2024.
12/02/2024 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 11:35

Expedição de intimação.
08/01/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/12/2023 08:54

Expedição de intimação.
29/12/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/12/2023 08:54

Julgado improcedente o pedido
28/12/2023 13:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/02/2022 15:11

Conclusos para julgamento
07/02/2022 01:12

Decorrido prazo de ROMILSON BATISTA DOS SANTOS em 28/01/2022 23:59.
02/02/2022 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 28/01/2022 23:59.
22/01/2022 04:13

Decorrido prazo de JULIVAL DOS ANJOS GONCALVES em 17/12/2021 23:59.
26/11/2021 13:32

Publicado Intimação em 24/11/2021.
26/11/2021 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
23/11/2021 14:41

Expedição de intimação.
23/11/2021 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2021 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2021 13:56

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2020 13:52

Conclusos para despacho
14/02/2020 00:50

Decorrido prazo de JULIVAL DOS ANJOS GONCALVES em 11/02/2020 23:59:59.
28/01/2020 11:08

Publicado Intimação em 17/01/2020.
16/01/2020 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/11/2019 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 30/10/2019 23:59:59.
07/10/2019 16:32

Juntada de Petição de outros documentos
07/10/2019 16:20

Juntada de Petição de contestação
07/10/2019 16:20

Juntada de Petição de contestação
07/10/2019 16:20

Juntada de Petição de contestação
12/09/2019 08:59

Juntada de Petição de citação
12/09/2019 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2019 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2019 14:34

Expedição de citação.
17/05/2019 22:16

Juntada de Petição de petição
16/05/2019 23:09

Juntada de Petição de petição
25/04/2019 00:22

Publicado Intimação em 24/04/2019.
25/04/2019 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2019 11:49

Expedição de intimação.
16/04/2019 19:08

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 13:59

Conclusos para decisão
25/03/2019 11:59

Distribuído por sorteio
25/03/2019 11:58

Juntada de Petição de petição inicial
25/03/2019 11:58

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2019

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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