04/07/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 21:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2025 19:07

Juntada de Certidão óbito
17/05/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 10:33

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 12:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/11/2024 12:40

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
12/11/2024 08:22

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por 12/11/2024 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.
12/11/2024 08:22

Juntada de Termo de audiência
08/11/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
08/11/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
11/10/2024 13:31

Expedição de Mandado.
08/10/2024 16:01

Expedição de Mandado.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8128316-37.2024.8.05.0001 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rita De Cassia Lima Lopes Advogado: Fabricio Caramello Ortins Sampaio (OAB:BA48622) Advogado: Verena Paim Gomes (OAB:BA47210) Requerido: A.

M.

A.

D.

M.

Requerido: Neide Dos Santos De Araujo Requerido: Adriana De Matos De Santana Requerido: Rita De Cassia Vila Nova Matos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Ailton Jose De Matos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9.ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR - BA Processo: 8128316-37.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9.ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR - BA AUTOR: REQUERENTE: RITA DE CASSIA LIMA LOPES Advogado(s): RÉU: REQUERIDO: A.

M.

A.

D.

M., NEIDE DOS SANTOS DE ARAUJO, ADRIANA DE MATOS DE SANTANA, RITA DE CASSIA VILA NOVA MATOS, AILTON JOSE DE MATOS Advogado(s): DESPACHO Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.

Inicialmente, determino a tramitação do presente feito em segredo de justiça, a teor do inciso II do art. 189 do CPC.

Designo, desde já, audiência de conciliação para o dia 12/11/2024 ás 08:00 horas a ser realizada no CEJUSC, observando-se o teor dos artigos 693 e seguintes do novo CPC.

O mandado/carta de citação conterá apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo (parágrafo primeiro do art. 695 do CPC).

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

O cartório deve constar no mandado e/ou carta de citação que não havendo composição ou quando qualquer das partes não comparecer, o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência, observando-se o que dispõe o art. 697 c/c art. 335 do novo CPC.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Citem-se os demandados, mediante mandado, com as advertências legais, devendo o oficial de justiça realizar a citação por hora certa em caso de suspeita de ocultação.

Intime-se a parte autora, através de seu advogado, mediante publicação no DPJ, a teor do parágrafo terceiro do art. 334 do CPC.

Caso seja Defensoria Pública, intime-a mediante o Portal Eletrônico.

Empresto à presente decisão força de mandado com o fim de agilizar o feito.

Publique-se.

Intime-se.

Cite-se.Cumpra-se.

Salvador BA, 12 de setembro de 2024 .

RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER Juiz de Direito FR
26/09/2024 09:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
25/09/2024 10:15

Expedição de decisão.
14/09/2024 10:36

Concedida a gratuidade da justiça a RITA DE CASSIA LIMA LOPES - CPF: *99.***.*20-97 (REQUERENTE).
12/09/2024 12:26

Recebidos os autos.
12/09/2024 10:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO
12/09/2024 10:58

Audiência Conciliação designada conduzida por 12/11/2024 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.
12/09/2024 10:40

Conclusos para despacho
11/09/2024 17:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/09/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

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