STJ - 0307849-15.2012.8.05.0001

06/08/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/08/2024 17:23

Transitado em Julgado em 06/08/2024

13/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 246478/2024 - AgInt

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 21:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0246478 - AgInt no AREsp 2438515 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e PARANAPANEMA S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00246478/2024 - AgInt no AREsp 2438515/BA

03/06/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

21/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00246478/2024 - AgInt no AREsp 2438515/BA

25/04/2024 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

25/04/2024 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 324776/2024

25/04/2024 11:50

Protocolizada Petição 324776/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2024

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 246478/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 19:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 246478/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 246478/2024

03/04/2024 18:30

Protocolizada Petição 246478/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2024

13/03/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024

12/03/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2024

11/03/2024 21:50

Embargos de Declaração de PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos

04/03/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

01/03/2024 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 149050/2024

01/03/2024 15:22

Protocolizada Petição 149050/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/03/2024

26/02/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2024 Petição Nº 118817/2024 -

23/02/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 118817/2024. Publicação prevista para 26/02/2024)

22/02/2024 15:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 118817/2024

22/02/2024 15:38

Protocolizada Petição 118817/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/02/2024

14/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

09/02/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024 17:40

Não conhecido o recurso de PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

27/11/2023 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

27/11/2023 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

16/11/2023 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2023 11:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/09/2023 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/09/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2023 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA