TJBA - 0501503-50.2014.8.05.0274
1ª instância - 5ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
DE TRAB.
DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 0501503-50.2014.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Corina Rosa Teixeira Aguiar Advogado: Jorge Maia (OAB:SP4752) Advogado: Camila Santos Maia (OAB:BA36314) Exequente: Luiz Alves Aguiar Advogado: Jorge Maia (OAB:SP4752) Advogado: Camila Santos Maia (OAB:BA36314) Executado: Empresa Municipal De Urbanizacao De Vitoria Da Conquista Advogado: Alessandro Brito Dos Santos (OAB:BA19054) Advogado: Priscila Amaral Soares (OAB:BA39336) Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min.
Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr.
Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA.
Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 0501503-50.2014.8.05.0274 AUTOR: CORINA ROSA TEIXEIRA AGUIAR e outros RÉU: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE VITORIA DA CONQUISTA Determine-se às instituições financeiras, por meio do SISBAJUD, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução.
Após a resposta, promova-se imediatamente o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva e intime-se o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar.
Caso o executado se manifeste no referido prazo, encaminhem-se os autos conclusos para decisão de urgência.
Não apresentada a manifestação do executado, converta-se a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, transferindo o montante indisponível para conta judicial no BRBJus.
Caso não sejam localizados ativos financeiros em nome do executado, promova-se a pesquisa de bens pelo RENAJUD.
Localizados veículos em nome do executado, inclua-se a restrição de transferência no sistema e expeça-se o mandado de penhora.
Restando infrutíferas as tentativas de localização de bens, intime-se o exequente para se manifestar, em 15 dias.
Vitória da Conquista, 7 de maio de 2024.
Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente) -
05/10/2022 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
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02/09/2022 19:16
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2022 19:16
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2022 00:00
Remetido ao PJE
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24/07/2022 00:00
Mandado
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24/07/2022 00:00
Mandado
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31/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
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25/05/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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25/01/2022 00:00
Publicação
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21/01/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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17/11/2021 00:00
Mero expediente
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25/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
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25/10/2021 00:00
Mudança de Classe Processual
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25/10/2021 00:00
Trânsito em julgado
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27/01/2021 00:00
Petição
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30/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
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30/10/2019 00:00
Petição
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23/10/2019 00:00
Publicação
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18/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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17/10/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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30/07/2019 00:00
Petição
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19/05/2019 00:00
Publicação
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16/05/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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16/05/2019 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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18/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
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18/02/2019 00:00
Petição
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08/02/2019 00:00
Publicação
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06/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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04/02/2019 00:00
Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu
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29/11/2018 00:00
Petição
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04/10/2016 00:00
Concluso para Despacho
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15/02/2016 00:00
Publicação
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11/02/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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04/02/2016 00:00
Concluso para Despacho
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04/02/2016 00:00
Petição
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10/12/2015 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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10/02/2015 00:00
Concluso para Despacho
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10/02/2015 00:00
Petição
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15/12/2014 00:00
Expedição de Carta
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30/05/2014 00:00
Publicação
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27/05/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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23/05/2014 00:00
Mero expediente
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14/04/2014 00:00
Concluso para Despacho
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11/04/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2014
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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