TJBA - 8001135-21.2024.8.05.0141

25/07/2025 14:20

Juntada de Petição de petição

24/07/2025 20:11

Decorrido prazo de JOZIANE SOUZA ANDRADE em 17/06/2025 23:59.

24/07/2025 11:11

Conclusos para decisão

24/07/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2025 22:14

Publicado Decisão em 27/05/2025.

27/05/2025 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

23/05/2025 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 489067751

22/05/2025 16:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/04/2025 14:50

Expedição de decisão.

14/04/2025 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2025 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 26/03/2025 23:59.

06/03/2025 10:25

Conclusos para decisão

26/02/2025 13:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/02/2025 08:40

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

20/02/2025 12:29

Expedição de ato ordinatório.

20/02/2025 12:29

Ato ordinatório praticado

20/02/2025 10:26

Recebidos os autos

20/02/2025 10:26

Juntada de decisão

20/02/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/11/2024 17:13

Expedição de ato ordinatório.

25/11/2024 17:13

Ato ordinatório praticado

22/11/2024 23:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 18/11/2024 23:59.

22/11/2024 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 01/11/2024 23:59.

24/10/2024 08:09

Expedição de ato ordinatório.

24/10/2024 08:09

Ato ordinatório praticado

18/10/2024 10:11

Juntada de Petição de recurso inominado

15/10/2024 01:37

Publicado Sentença em 09/10/2024.

15/10/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

07/10/2024 09:06

Expedição de sentença.

05/10/2024 13:21

Expedição de ato ordinatório.

05/10/2024 13:21

Julgado procedente em parte o pedido

19/07/2024 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 27/05/2024 23:59.

19/07/2024 03:17

Decorrido prazo de JOZIANE SOUZA ANDRADE em 10/05/2024 23:59.

18/07/2024 14:41

Decorrido prazo de JOZIANE SOUZA ANDRADE em 07/05/2024 23:59.

18/07/2024 14:06

Conclusos para julgamento

18/07/2024 14:06

Expedição de ato ordinatório.

06/06/2024 09:10

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.

06/06/2024 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

26/04/2024 22:51

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.

26/04/2024 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

18/04/2024 11:18

Juntada de Petição de petição

16/04/2024 07:38

Expedição de ato ordinatório.

16/04/2024 07:38

Ato ordinatório praticado

12/04/2024 18:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 08/04/2024 23:59.

12/04/2024 16:55

Juntada de Petição de réplica

11/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado

09/04/2024 20:40

Juntada de Petição de contestação

16/03/2024 06:45

Publicado Intimação em 15/03/2024.

16/03/2024 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

13/03/2024 17:48

Expedição de citação.

13/03/2024 17:18

Concedida a gratuidade da justiça a JOZIANE SOUZA ANDRADE - CPF: *15.***.*00-90 (REQUERENTE).

13/03/2024 17:17

Conclusos para decisão

27/02/2024 11:26

Conclusos para decisão

26/02/2024 15:45

Distribuído por sorteio