TJBA - 0000056-57.2003.8.05.0246
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 09:45
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/06/2025 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/06/2025 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/06/2025 11:44
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 23:53
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 11:45
Juntada de Petição de certidão
-
05/11/2024 11:04
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 10:49
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 10:01
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000056-57.2003.8.05.0246 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serra Dourada Autor: Banco Do Brasil S.a Advogado: Roseni Nogueira Da Mota (OAB:BA1050-A) Reu: Valdemir Gomes Pereira Autor: Banco Do Brasil S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000056-57.2003.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado(s): ROSENI NOGUEIRA DA MOTA (OAB:BA1050-A) REU: VALDEMIR GOMES PEREIRA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.
O embargante ofereceu embargos declaratórios suscitando contradição e omissão.
Isto posto.
Decido.
De início, impende consignar que os embargos de declaração, recurso previsto no art. 1.022 do CPC, prevê o seu cabimento apenas para esclarecer obscuridade, suprir omissão, contradição ou corrigir erro material na sentença prolatada.
Infere-se, pois, que inexiste contradição a ser examinada.
Da leitura do teor da sentença, é possível extrair fundamentação para os argumentos suscitados pela parte nos embargos declaratórias, especialmente quanto à dispensa da intimação pessoal.
O que se pretende é a reforma do julgado, devendo ser manejado o recurso próprio cabível para tanto, que permite, ainda, o juízo de retratação, sendo o caso.
A questão suscitada nos presentes embargos declaratórios não se insere nas hipóteses legais supra mencionadas, pois limita-se a irresignação da Embargante ao reexame da decisão recorrida.
Portanto, à vista do exposto, conheço e NÃO ACOLHO os presentes embargos, pelo que mantenho os termos do comando sentencial.
P.R.I.
Serra Dourada - BA, data do sistema.
Documento assinado digitalmente José Mendes Lima Aguiar Juiz Substituto designado -
19/08/2024 20:32
Embargos de declaração não acolhidos
-
16/08/2023 03:15
Publicado Intimação em 01/08/2023.
-
16/08/2023 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
31/07/2023 14:01
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 13:58
Expedição de intimação.
-
31/07/2023 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/07/2023 04:34
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/04/2023 23:59.
-
05/04/2023 11:25
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 15:20
Expedição de intimação.
-
28/03/2023 15:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/03/2023 21:53
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
04/05/2020 13:54
Conclusos para despacho
-
19/09/2019 18:23
Devolvidos os autos
-
06/09/2019 14:26
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
16/05/2014 15:36
CONCLUSÃO
-
16/05/2014 15:14
PETIÇÃO
-
28/01/2003 13:17
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2003
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8017407-97.2023.8.05.0150
Dehon Empreendimentos Imobiliarios e Fin...
Roque Bispo dos Santos
Advogado: Mariana Garcia Amoedo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/06/2023 11:02
Processo nº 8000020-11.2020.8.05.0268
Edvaldo Pereira Cangussu
Estenio Zaurizio Cangussu
Advogado: Roberto Meireles Dantas
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/01/2020 16:40
Processo nº 8010696-90.2023.8.05.0113
Osmar Celestino do Amaral
Municipio de Itabuna
Advogado: Alberto Ferreira Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/11/2023 12:42
Processo nº 8000056-31.2023.8.05.0209
Moises Maciel dos Santos
Banco Maxima S.A.
Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 31/01/2023 11:05
Processo nº 8006058-54.2023.8.05.0229
15.729.494 Gilnes Silva Sampaio
Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...
Advogado: Sheylla Gomes de Vasconcelos Bonfim
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/10/2023 19:22