TJBA - 0300285-93.2014.8.05.0201
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 11:30
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 17:10
Juntada de guia de recolhimento - bnmp
-
07/01/2025 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 11:04
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 10:26
Recebidos os autos
-
16/12/2024 10:26
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 16:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
22/08/2024 14:17
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 18:31
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 16:23
Expedição de despacho.
-
07/08/2024 16:20
Recebidos os autos
-
07/08/2024 16:20
Juntada de contra-razões
-
07/08/2024 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 15:31
Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
-
07/08/2024 08:27
Juntada de Petição de CR 0300285_93.2014.8.05.0201_Art. 33 da Lei 11.3
-
25/07/2024 13:10
Expedição de despacho.
-
25/07/2024 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 08:14
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 17:04
Recebidos os autos
-
18/07/2024 17:04
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2024 02:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 16:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
04/07/2024 16:14
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
04/07/2024 01:17
Mandado devolvido Positivamente
-
03/07/2024 21:07
Conclusos para decisão
-
03/07/2024 19:42
Juntada de Petição de apelação
-
03/07/2024 19:39
Juntada de Petição de apelação
-
03/07/2024 16:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
27/06/2024 14:57
Expedição de Mandado.
-
27/06/2024 14:57
Expedição de Mandado.
-
27/06/2024 11:11
Expedição de intimação.
-
27/06/2024 11:11
Expedição de intimação.
-
20/05/2024 12:11
Julgado procedente o pedido
-
07/05/2024 16:00
Conclusos para julgamento
-
07/05/2024 14:08
Juntada de Petição de alegações finais
-
10/04/2024 13:28
Expedição de intimação.
-
06/02/2024 09:33
Decorrido prazo de GILDEON SANTOS OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
-
19/01/2024 12:54
Expedição de intimação.
-
25/11/2023 17:52
Decorrido prazo de FLAVIO ROSA VALADARES em 13/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 17:52
Decorrido prazo de GILDEON SANTOS OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 04:25
Publicado Intimação em 07/11/2023.
-
22/11/2023 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
13/11/2023 22:54
Juntada de Petição de alegações finais
-
06/11/2023 14:08
Expedição de intimação.
-
06/11/2023 14:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2023 10:50
Juntada de Petição de AF 0300285932018050201 Arts 33 da Lei de D
-
17/10/2023 12:47
Expedição de despacho.
-
16/10/2023 15:48
Expedição de despacho.
-
16/10/2023 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 11:11
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 17:05
Juntada de Petição de 0300285-93.2014.8.05.0201 - memoriais convertidos
-
10/07/2023 13:11
Expedição de decisão.
-
04/07/2023 12:17
Outras Decisões
-
04/07/2023 10:43
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 09:36
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 11:22
Conclusos para despacho
-
31/01/2023 16:29
Juntada de devolução de carta precatória
-
22/10/2022 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2022 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
14/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
13/09/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
27/06/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
27/04/2022 00:00
Mero expediente
-
14/06/2021 00:00
Documento
-
27/05/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
20/07/2018 00:00
Petição
-
14/06/2017 00:00
Expedição de documento
-
28/11/2016 00:00
Expedição de documento
-
10/11/2016 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
20/06/2016 00:00
Petição
-
19/05/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
06/05/2016 00:00
Expedição de documento
-
05/05/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
05/05/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
04/05/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
04/05/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
04/05/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
04/05/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
04/05/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
13/04/2016 00:00
Audiência Designada
-
13/04/2016 00:00
Mero expediente
-
12/04/2016 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
12/04/2016 00:00
Mandado
-
12/04/2016 00:00
Mandado
-
12/04/2016 00:00
Mandado
-
12/04/2016 00:00
Petição
-
06/04/2016 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
30/03/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
30/03/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
30/03/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
30/03/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
30/03/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
30/03/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
30/03/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
30/03/2016 00:00
Mandado
-
30/03/2016 00:00
Audiência Designada
-
30/03/2016 00:00
Mandado
-
30/03/2016 00:00
Mandado
-
17/03/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
17/03/2016 00:00
Documento
-
15/03/2016 00:00
Documento
-
15/03/2016 00:00
Petição
-
15/03/2016 00:00
Documento
-
15/03/2016 00:00
Documento
-
03/03/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
03/03/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
03/03/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
03/03/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
03/03/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
03/03/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
03/03/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
26/02/2016 00:00
Audiência Designada
-
26/02/2016 00:00
Mero expediente
-
24/02/2016 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
17/02/2016 00:00
Documento
-
17/02/2016 00:00
Petição
-
17/02/2016 00:00
Documento
-
28/01/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
28/01/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
28/01/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
28/01/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
28/01/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
28/01/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
19/10/2015 00:00
Publicação
-
15/10/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/10/2015 00:00
Mero expediente
-
08/10/2015 00:00
Audiência Designada
-
13/08/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
13/08/2015 00:00
Petição
-
08/04/2015 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
08/04/2015 00:00
Petição
-
08/04/2015 00:00
Petição
-
26/02/2015 00:00
Mero expediente
-
10/12/2014 00:00
Mero expediente
-
22/10/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
21/10/2014 00:00
Documento
-
17/10/2014 00:00
Expedição de Alvará de Soltura
-
17/10/2014 00:00
Laudo Pericial
-
17/10/2014 00:00
Documento
-
17/10/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
13/10/2014 00:00
Documento
-
12/10/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
11/10/2014 00:00
Mero expediente
-
09/10/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
09/10/2014 00:00
Petição
-
07/10/2014 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
07/10/2014 00:00
Petição
-
02/10/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
02/10/2014 00:00
Mero expediente
-
02/10/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
26/09/2014 00:00
Documento
-
23/09/2014 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
23/09/2014 00:00
Documento
-
16/09/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
16/09/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
05/09/2014 00:00
Documento
-
04/09/2014 00:00
Mero expediente
-
02/09/2014 00:00
Documento
-
01/09/2014 00:00
Documento
-
29/08/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
29/08/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
29/08/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
29/08/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
29/08/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
29/08/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
29/08/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
22/08/2014 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
22/08/2014 00:00
Audiência Designada
-
22/08/2014 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
22/08/2014 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
22/08/2014 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
22/08/2014 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
22/08/2014 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
20/08/2014 00:00
Documento
-
13/08/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
13/08/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
13/08/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
13/08/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
13/08/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
13/08/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
13/08/2014 00:00
Audiência Designada
-
29/07/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
29/07/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
28/07/2014 00:00
Documento
-
22/07/2014 00:00
Documento
-
18/07/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
18/07/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
18/07/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
18/07/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
18/07/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
18/07/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
18/07/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
18/07/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
18/07/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
10/07/2014 00:00
Publicação
-
07/07/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/07/2014 00:00
Mero expediente
-
03/07/2014 00:00
Audiência Designada
-
18/06/2014 00:00
Expedição de documento
-
18/06/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
16/06/2014 00:00
Documento
-
11/06/2014 00:00
Documento
-
06/06/2014 00:00
Documento
-
05/06/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
05/06/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
05/06/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
05/06/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
05/06/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
05/06/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
05/06/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
05/06/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
05/06/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
05/06/2014 00:00
Petição
-
28/05/2014 00:00
Publicação
-
23/05/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/05/2014 00:00
Denúncia
-
21/05/2014 00:00
Audiência Designada
-
19/05/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
19/05/2014 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
14/05/2014 00:00
Publicação
-
09/05/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/05/2014 00:00
Mero expediente
-
07/05/2014 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
23/04/2014 00:00
Petição
-
23/04/2014 00:00
Petição
-
12/03/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Defensoria
-
12/03/2014 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
11/03/2014 00:00
Mandado
-
27/02/2014 00:00
Mandado
-
25/02/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
25/02/2014 00:00
Expedição de Ofício
-
25/02/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
25/02/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
25/02/2014 00:00
Expedição de Mandado
-
06/02/2014 00:00
Publicação
-
04/02/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/01/2014 00:00
Mero expediente
-
27/01/2014 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
27/01/2014 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2014
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Acórdão • Arquivo
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