16/12/2024 10:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/12/2024 10:26

Baixa Definitiva
16/12/2024 10:26

Transitado em Julgado em 16/12/2024
16/12/2024 10:26

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:31

Juntada de Petição de certidão
06/12/2024 14:29

Juntada de Petição de CIENCIA FAV E EXT PUN
06/12/2024 14:26

Expedição de Certidão.
06/12/2024 01:08

Publicado Ementa em 06/12/2024.
06/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 08:10

Conhecido o recurso de FLAVIO ROSA VALADARES (APELANTE) e provido
03/12/2024 20:36

Conhecido o recurso de FLAVIO ROSA VALADARES (APELANTE) e provido em parte
03/12/2024 20:36

Extinta a punibilidade por prescrição
03/12/2024 18:19

Deliberado em sessão - julgado
25/11/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:27

Incluído em pauta para 03/12/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
13/11/2024 00:48

Decorrido prazo de FLAVIO ROSA VALADARES em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:48

Decorrido prazo de GILDEON SANTOS OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
11/11/2024 08:41

Solicitado dia de julgamento
08/11/2024 20:44

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Aliomar Silva Britto
02/11/2024 00:57

Decorrido prazo de FLAVIO ROSA VALADARES em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:57

Decorrido prazo de GILDEON SANTOS OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:05

Decorrido prazo de FLAVIO ROSA VALADARES em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:05

Decorrido prazo de GILDEON SANTOS OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:04

Decorrido prazo de FLAVIO ROSA VALADARES em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:04

Decorrido prazo de GILDEON SANTOS OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
18/10/2024 11:17

Conclusos #Não preenchido#
18/10/2024 11:17

Juntada de Certidão
17/10/2024 05:03

Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 13:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0300285-93.2014.8.05.0201 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Flavio Rosa Valadares Advogado: Sinnedria Dos Santos Dias (OAB:BA27503-A) Apelante: Gildeon Santos Oliveira Advogado: Sinnedria Dos Santos Dias (OAB:BA27503-A) Terceiro Interessado: Sdpm Elton Da Paixão Gomes Da Silva Mat Terceiro Interessado: Sdpm Thiago Matheus Bispo Mat Terceiro Interessado: Bela Elizabeth Salvadeu Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0300285-93.2014.8.05.0201 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: FLAVIO ROSA VALADARES e outros Advogado(s): SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS (OAB:BA27503-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO I – Considerando o pleito recursal de declaração da prescrição retroativa, certifique-se acerca do trânsito em julgado para a acusação.

II - Após, retornem-me conclusos.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Desembargador Eserval Rocha Relator
09/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 14:31

Conclusos #Não preenchido#
08/10/2024 14:31

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/08/2024 11:25

Conclusos #Não preenchido#
29/08/2024 18:28

Juntada de Petição de AP 0300285_93.2014.8.05.0201
29/08/2024 18:27

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:12

Recebidos os autos
22/08/2024 16:12

Juntada de despacho
22/08/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
07/08/2024 15:31

Recebidos os autos
07/08/2024 15:31

Juntada de Certidão de devolução de mandado
07/08/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 10:57

Juntada de notificação
22/07/2024 20:41

Juntada de Petição de contra-razões
18/07/2024 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
18/07/2024 16:37

Juntada de Petição de contra-razões
12/07/2024 08:04

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 14:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/07/2024 10:33

Conclusos #Não preenchido#
05/07/2024 10:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/07/2024 10:32

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:45

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:30

Recebidos os autos
04/07/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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