TJBA - 8000627-40.2016.8.05.0211

16/07/2025 23:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 02/06/2025 23:59.

15/07/2025 23:08

Decorrido prazo de SAMARA LOBO DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

15/07/2025 22:14

Decorrido prazo de PREFEITO em 02/06/2025 23:59.

15/07/2025 10:56

Conclusos para decisão

16/05/2025 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2025 11:56

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/05/2025 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2025 11:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/05/2025 11:32

Expedição de intimação.

07/05/2025 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2025 10:49

Juntada de Petição de certidão

07/05/2025 10:25

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

29/04/2025 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2025 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2025 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025 09:03

Conclusos para decisão

23/04/2025 11:58

Recebidos os autos

23/04/2025 11:58

Juntada de Certidão

23/04/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/05/2024 12:58

Juntada de Certidão

26/04/2024 20:25

Decorrido prazo de SAMARA LOBO DA SILVA em 17/04/2024 23:59.

26/04/2024 20:25

Decorrido prazo de RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO em 17/04/2024 23:59.

25/04/2024 21:59

Juntada de Petição de contra-razões

17/04/2024 10:25

Juntada de Petição de petição

06/04/2024 04:02

Publicado Intimação em 03/04/2024.

06/04/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

27/03/2024 23:49

Juntada de Certidão

24/01/2024 09:18

Ato ordinatório praticado

23/01/2024 15:21

Juntada de Petição de apelação

17/01/2024 20:38

Decorrido prazo de SAMARA LOBO DA SILVA em 14/12/2023 23:59.

17/01/2024 20:28

Decorrido prazo de SAMARA LOBO DA SILVA em 14/12/2023 23:59.

23/11/2023 02:01

Decorrido prazo de RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO em 22/11/2023 23:59.

14/11/2023 17:15

Juntada de Certidão

06/11/2023 09:22

Juntada de Certidão

29/10/2023 07:50

Publicado Intimação em 26/10/2023.

29/10/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023

25/10/2023 12:26

Juntada de Certidão

25/10/2023 12:24

Juntada de Certidão

25/10/2023 12:23

Juntada de Certidão

25/10/2023 12:23

Expedição de intimação.

25/10/2023 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023 12:21

Expedição de Ofício.

05/10/2023 12:13

Expedição de intimação.

05/10/2023 12:13

Concedida a Segurança a ELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *83.***.*67-87 (IMPETRANTE)

14/08/2023 12:57

Conclusos para julgamento

14/08/2023 12:56

Juntada de Certidão

10/08/2023 12:02

Juntada de Petição de 8000627-40.2016.8.05.0211 Desnecessidade de Interv

19/07/2023 22:10

Juntada de Certidão

19/07/2023 22:08

Expedição de intimação.

17/07/2023 15:30

Expedição de petição.

17/07/2023 15:30

Expedição de petição.

17/07/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023 15:30

Expedição de Mandado.

17/07/2023 15:30

Expedição de Mandado.

17/07/2023 15:30

Decisão Interlocutória de Mérito

02/02/2022 10:30

Juntada de Petição de petição

08/11/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021 22:01

Conclusos para despacho

10/08/2021 17:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/07/2021 12:24

Juntada de Petição de petição

01/07/2021 02:25

Decorrido prazo de PREFEITO em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 30/06/2021 23:59.

15/06/2021 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2021 16:40

Juntada de Petição de certidão

15/06/2021 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2021 16:29

Juntada de Petição de certidão

23/05/2021 23:29

Juntada de Petição de substabelecimento

22/05/2021 07:57

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 21/05/2021 23:59.

22/05/2021 07:56

Decorrido prazo de DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA em 21/05/2021 23:59.

19/05/2021 04:33

Publicado Intimação em 13/05/2021.

19/05/2021 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021 04:33

Publicado Intimação em 13/05/2021.

19/05/2021 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

12/05/2021 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2021 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2021 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2021 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2021 10:40

Expedição de Mandado.

12/05/2021 10:40

Expedição de Mandado.

15/04/2021 17:22

Expedição de intimação.

15/04/2021 17:22

Não Concedida a Medida Liminar

27/02/2018 14:19

Conclusos para despacho

08/02/2018 09:52

Juntada de Petição de petição

08/02/2018 09:40

Juntada de Petição de petição

06/12/2017 11:48

Expedição de intimação.

01/12/2017 01:03

Decorrido prazo de ELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA em 30/11/2017 23:59:59.

08/11/2017 00:42

Publicado Despacho em 08/11/2017.

08/11/2017 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2017 13:51

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2017 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/08/2017 15:46

Conclusos para decisão

22/08/2017 15:44

Juntada de Certidão

12/07/2017 01:24

Decorrido prazo de ELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA em 28/06/2017 23:59:59.

12/07/2017 00:33

Publicado Intimação em 09/06/2017.

12/07/2017 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2017 11:14

Declarada incompetência

28/09/2016 10:30

Conclusos para decisão

28/09/2016 10:30

Distribuído por sorteio