23/04/2025 11:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/04/2025 11:58

Baixa Definitiva
23/04/2025 11:58

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 11:57

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 22/04/2025 23:59.
22/03/2025 00:17

Decorrido prazo de ELISANGELA DE OLIVEIRA MATOS em 21/03/2025 23:59.
25/02/2025 15:42

Juntada de Petição de Documento_1
21/02/2025 06:53

Publicado Ementa em 21/02/2025.
21/02/2025 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 15:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - CNPJ: 13.***.***/0001-94 (APELANTE) e não-provido
18/02/2025 17:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - CNPJ: 13.***.***/0001-94 (APELANTE) e não-provido
17/02/2025 18:03

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 17:09

Deliberado em sessão - julgado
01/02/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:30

Decorrido prazo de ELISANGELA DE OLIVEIRA MATOS em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:35

Incluído em pauta para 11/02/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
22/01/2025 14:31

Solicitado dia de julgamento
16/01/2025 01:20

Publicado Despacho em 21/01/2025.
16/01/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 10:44

Conclusos #Não preenchido#
15/01/2025 09:19

Juntada de Certidão
15/01/2025 09:19

Desentranhado o documento
15/01/2025 09:19

Cancelada a movimentação processual
14/01/2025 18:34

Juntada de Petição de Documento_1
14/01/2025 18:33

Expedição de Certidão.
23/12/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:41

Conclusos #Não preenchido#
05/12/2024 12:40

Juntada de Certidão
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 03/12/2024 23:59.
01/11/2024 00:10

Decorrido prazo de ELISANGELA DE OLIVEIRA MATOS em 31/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:49

Juntada de Petição de Documento_1
15/10/2024 15:48

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO 8000627-40.2016.8.05.0211 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Elisangela De Oliveira Matos Advogado: Ramon Machado De Sao Leao Nascimento (OAB:BA49209-A) Advogado: Marianne Santos De Andrade (OAB:BA81681) Apelante: Municipio De Capela Do Alto Alegre Advogado: Samara Lobo Da Silva (OAB:BA22712-A) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000627-40.2016.8.05.0211 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE Advogado(s): SAMARA LOBO DA SILVA (OAB:BA22712-A) APELADO: ELISANGELA DE OLIVEIRA MATOS Advogado(s): RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO (OAB:BA49209-A), MARIANNE SANTOS DE ANDRADE (OAB:BA81681) A1 DESPACHO Intime-se o Apelante para se manifestar sobre preliminar aduzida nas contrarrazões da apelada (Id 62287384), no prazo de 15 (quinze) dias, contados em dobro, nos termos do art. 183 do CPC.

Após, retornem os autos para apreciação.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, de de 2024.

Alberto Raimundo Gomes dos Santos Juiz de Direito Substituto de 2° Grau - Relator
09/10/2024 03:05

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 14:46

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:48

Conclusos #Não preenchido#
10/06/2024 15:41

Juntada de Petição de AP 8000627_40.2016.8.05.0211
07/06/2024 00:03

Decorrido prazo de ELISANGELA DE OLIVEIRA MATOS em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 02:21

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/05/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:08

Juntada de Certidão
23/05/2024 10:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/05/2024 13:24

Conclusos #Não preenchido#
17/05/2024 13:24

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:21

Expedição de Certidão.
17/05/2024 12:04

Recebidos os autos
17/05/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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