TJBA - 0301090-55.2018.8.05.0088

24/09/2024 07:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/09/2024 07:36

Baixa Definitiva

24/09/2024 07:36

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024 07:34

Juntada de Certidão

24/09/2024 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUANAMBI em 23/09/2024 23:59.

24/08/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUANAMBI em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024 00:19

Decorrido prazo de ANGELA VIEIRA CARNEIRO em 23/08/2024 23:59.

02/08/2024 06:48

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

31/07/2024 13:25

Expedição de Certidão.

31/07/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 11:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUANAMBI - CNPJ: 13.***.***/0001-96 (APELANTE) e não-provido

25/07/2024 14:08

Juntada de Certidão

26/03/2024 10:05

Conclusos #Não preenchido#

26/03/2024 09:42

Juntada de Petição de AP 0301090_55.2018.8.05 1

26/03/2024 09:41

Expedição de Certidão.

20/03/2024 03:14

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

18/03/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

18/03/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.

16/03/2024 09:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/11/2023 10:08

Conclusos #Não preenchido#

27/11/2023 10:08

Expedição de Certidão.

24/11/2023 16:21

Expedição de Certidão.

24/11/2023 13:29

Recebidos os autos

24/11/2023 13:29

Distribuído por sorteio