23/01/2025 10:46

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
17/10/2024 11:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000781-28.2021.8.05.0132 Curatela Jurisdição: Itiúba Requerente: Marcia Rosa Ramos Advogado: Adriana Barbosa Da Silva (OAB:SP410108) Requerido: Manoel Jose De Ramos Advogado: Rebeca Gomes Do Vale (OAB:BA40713) Intimação: PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITIÚBA CÓPIA AUTÊNTICA TERMO DE COMPROMISSO – Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 08:19 horas, na Sala de Audiências do Fórum Des.

José Soares Sampaio, onde presente se encontravam o Exmo.

Sr.

Dr.

CÍCERO ALISSON BEZERRA BARROS, MM.

Juiz de Direito em Substituição nesta Comarca, compareceu perante este Juízo a senhora MÁRCIA ROSA SANTOS, brasileira, solteira, do lar, portadora no CPF n.º *84.***.*27-60 e do RG. nº 2331516057, filha de Domingos José de Ramos e Deocleciana Rosa Ramos, nascida aos 03/03/1978, residente e domiciliada na Avenida vereador Osvaldo Campos, nº 336, nesta Cidade de Itiúba-BA, CEP- 48.850-000, a quem o MM.

Juiz de Direito deferiu o Compromisso Legal, debaixo do qual a encarregou de bem e fielmente, sem dolo e nem malícia, ódio ou afeição, com pura e sã consciência, desempenhar o cargo de CURADORA PROVISÓRIA de seu irmão, MANOEL JOSÉ DE RAMOS, brasileiro, solteiro, portador do CPF n.º *49.***.*15-72 e do RG. nº 06.702.800-46, filho de Domingos José de Ramos e Deocleciana Rosa Ramos, nascido em 04/09/1971, residente e domiciliado na Avenida vereador Osvaldo Campos, nº 336, nesta Cidade de Itiúba – BA, CEP – 48.850-000; tudo conforme DECISÃO prolatada em Audiência, por este Juízo, datada de 07/12/2023, nos Autos de Interdição e Curatela, tombado sob nº 8000781-28.2021.8.05.0132, onde foi DECRETADA a CURATELA PROVISÓRIA deste, que teve PARECER favorável do Órgão do Ministério Público, que de tudo concordou, havendo sido concedido poderes para gerir os bens e administrar seus interesses, sendo-lhe vedada, salvo mediante autorização judicial, onerar, alienar, doar, gravar ou dispor dos bens da curatelada, devendo prestar, nos presentes autos, conta semestrais, sob pena de remoção da curatela provisória. tudo sob as penas e na forma da Lei.

Aceito por ela o compromisso, assim o prometeu cumprir.

Do que para constar, mandou lavrar este que, depois de lido e achado conforme vai devidamente assinado.

Ass: Janoario Ferreira de Oliveira, Escrivão. (ass.) Bel.

Cícero Alisson Bezerra Barros – Juiz de Direito Substituto e Márcia Rosa Santos, Curadora.

Está conforme o original, de onde foi extraída a presente cópia autêntica.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Itiúba, aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro (02/02/2024).

Eu, Mariléa Pires Oliveira, Técnica judiciária, digitei e assino eletronicamente.
08/10/2024 12:48

Expedição de intimação.
08/10/2024 12:37

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 15:48

Expedição de intimação.
04/10/2024 15:48

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 14:52

Conclusos para julgamento
19/02/2024 11:55

Juntada de Petição de 8000781_28.2021.8.05.0132_CURATELA DEFINITIVA_PARECER FAVORAVEL
12/02/2024 23:44

Publicado Intimação em 06/02/2024.
12/02/2024 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 10:04

Expedição de intimação.
02/02/2024 09:57

Juntada de termo
23/01/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 09:09

Juntada de Petição de contestação
16/12/2023 13:38

Publicado Intimação em 15/12/2023.
16/12/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
14/12/2023 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 14:43

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) realizada para 07/12/2023 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA.
30/11/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 08:37

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) designada para 07/12/2023 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA.
09/05/2023 13:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2022 15:31

Conclusos para julgamento
10/08/2022 16:34

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
28/07/2022 10:18

Expedição de intimação.
28/07/2022 10:13

Juntada de vista ao mp
26/07/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 16:34

Conclusos para despacho
03/11/2021 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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