03/04/2025 15:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/04/2025 15:17

Baixa Definitiva
03/04/2025 15:17

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 15:15

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
07/01/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
25/12/2024 02:49

Expedição de Certidão.
25/12/2024 02:49

Expedição de Certidão.
25/12/2024 02:49

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:54

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:54

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:54

Expedição de Certidão.
17/12/2024 18:13

Negado seguimento a Recurso
17/12/2024 18:13

Recurso Extraordinário não admitido
17/12/2024 18:07

Prejudicado o recurso
17/12/2024 18:07

Prejudicado o recurso
12/12/2024 11:11

Conclusos #Não preenchido#
12/12/2024 11:10

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:10

Juntada de Certidão
12/12/2024 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 11/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.
16/10/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:33

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:50

Baixa Definitiva
14/10/2024 16:50

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 15:12

Juntada de Certidão
14/10/2024 02:18

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria de Lourdes Pinho Medauar EMENTA 0505179-94.2017.8.05.0146 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Maria Eudete Dias Feitosa Embargante: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0505179-94.2017.8.05.0146.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: MARIA EUDETE DIAS FEITOSA Advogado(s): EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AÇÃO ORDINÁRIA.

ESTADO DA BAHIA.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM BENEFÍCIO DA DEFENSORIA PÚBLICA.

POSSIBILIDADE.

APLICAÇÃO DO RE 1.140.005/RJ-RG (TEMA 1.002).

SUPERAÇÃO DA SÚMULA 421 DO STJ.

OMISSÕES NÃO CONFIGURADAS.

AUSÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022, DO CPC.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

ACÓRDÃO MANTIDO.

EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os embargos de declaração na apelação nº 0505179-94.2017.8.05.0146, em que figuram, como embargante, ESTADO DA BAHIA, e, como embargada, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA.

ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível, por unanimidade, em NÃO ACOLHER os embargos de declaração, pelas razões contidas no voto condutor.
09/10/2024 01:22

Publicado Ementa em 09/10/2024.
09/10/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 10:36

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2024 13:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/10/2024 18:15

Juntada de Petição de certidão
01/10/2024 17:59

Deliberado em sessão - julgado
12/09/2024 05:14

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:04

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:34

Incluído em pauta para 24/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
02/09/2024 16:59

Solicitado dia de julgamento
13/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 06:31

Conclusos #Não preenchido#
29/05/2024 05:57

Juntada de Certidão
28/05/2024 21:09

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2024 21:08

Expedição de Certidão.
28/05/2024 21:08

Expedição de Certidão.
27/05/2024 01:48

Expedição de Certidão.
22/05/2024 02:00

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 11:39

Expedição de Certidão.
21/05/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:34

Juntada de Certidão
18/05/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:59

Conclusos #Não preenchido#
14/05/2024 11:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001017-59.2024.8.05.0007

Maria Jose dos Santos

Associacao dos Aposentados do Brasil - A...

Advogado: Gabriel Webert de Oliveira Alves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/09/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0399488-80.2013.8.05.0001

Danusa Costa Lima e Silva de Amorim

Gafisa S/A.

Advogado: Gustavo Clemente Vilela

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/12/2013 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0399488-80.2013.8.05.0001

Gafisa S/A.

Danusa Costa Lima e Silva de Amorim

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/08/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0000341-33.2015.8.05.0245

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Ueliton Ferreira dos Santos

Advogado: Glauber Rafael Dias Torres

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/07/2015 12:07

Exibir Processo

Processo nº 8000296-08.2021.8.05.0268

Edilberto Alves Afonso

Demerval Afonso dos Santos

Advogado: Eloah Farias Nascimento Leao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/06/2021 12:00

Exibir Processo