TJBA - 0502104-60.2018.8.05.0001

1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

SALUSTIANO JUSTINO DE SOUZA

CPF *12.***.*12-00

Advogados

ZENORA CATARINA DOS SANTOS

OAB: 13285/BA

CPF *74.***.*45-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SECOMGE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 23:40

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.

  • 02/12/2024 11:49

    Decorrido prazo de SALUSTIANO JUSTINO DE SOUZA em 11/11/2024 23:59.

  • 28/11/2024 08:48

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2024 13:35

    Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

  • 26/10/2024 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

  • 16/10/2024 10:42

    Expedição de ato ordinatório.

  • 16/10/2024 10:41

    Expedição de ato ordinatório.

  • 16/10/2024 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0502104-60.2018.8.05.0001 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Salustiano Justino De Souza Advogado: Zenora Catarina Dos Santos (OAB:BA13285) Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Secomge Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

    A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.

    As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.

  • 04/10/2024 15:55

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/10/2024 15:55

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2024 09:04

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 09:02

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 11:54

    Expedição de ato ordinatório.

  • 01/11/2023 11:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/11/2023 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2023 10:19

    Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2023.

  • 27/08/2023 10:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023

  • 20/07/2023 14:52

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2023 01:54

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2023 23:59.

  • 02/06/2023 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 15:06

    Expedição de ato ordinatório.

  • 24/04/2023 15:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/04/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2022 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2022 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 05/05/2022 00:00

    Petição

  • 25/03/2022 00:00

    Petição

  • 15/03/2022 00:00

    Petição

  • 26/10/2021 00:00

    Petição

  • 17/12/2020 00:00

    Petição

  • 09/12/2020 00:00

    Publicação

  • 07/12/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/12/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/10/2020 00:00

    de pré-executividade

  • 16/10/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/05/2020 00:00

    Petição

  • 27/04/2020 00:00

    Petição

  • 12/03/2020 00:00

    Publicação

  • 09/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/03/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/03/2020 00:00

    Mero expediente

  • 05/03/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/03/2020 00:00

    Petição

  • 02/03/2020 00:00

    Petição

  • 30/01/2020 00:00

    Publicação

  • 27/01/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/01/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 17/01/2020 00:00

    Petição

  • 16/10/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 16/10/2018 00:00

    Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

  • 16/10/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 09/10/2018 00:00

    Petição

  • 09/10/2018 00:00

    Publicação

  • 06/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 05/10/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/10/2018 00:00

    Com efeito suspensivo

  • 30/08/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/08/2018 00:00

    Petição

  • 28/08/2018 00:00

    Publicação

  • 28/08/2018 00:00

    Petição

  • 27/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/08/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/08/2018 00:00

    Improcedência

  • 22/07/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/07/2018 00:00

    Petição

  • 13/06/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/06/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 07/04/2018 00:00

    Publicação

  • 05/04/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/04/2018 00:00

    Assistência judiciária gratuita

  • 22/03/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/02/2018 00:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 06/02/2018 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 06/02/2018 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 06/02/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 25/01/2018 00:00

    Publicação

  • 22/01/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/01/2018 00:00

    Incompetência

  • 17/01/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/01/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2018

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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