15/07/2025 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/04/2025 18:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 15:58

Juntada de Petição de contra-razões
08/04/2025 19:09

Publicado Sentença em 25/03/2025.
08/04/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
28/03/2025 10:01

Juntada de Petição de recurso inominado
28/03/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 16:45

Comunicação eletrônica
21/03/2025 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 15:34

Julgado procedente em parte o pedido
24/02/2025 09:23

Conclusos para julgamento
09/10/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8075281-65.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Pedro Cabus Martins De Carvalho Advogado: Larissa Guedes Menezes (OAB:BA57995) Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: [email protected] Processo nº 8075281-65.2024.8.05.0001 REQUERENTE: PEDRO CABUS MARTINS DE CARVALHO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra.

Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

Salvador, 4 de outubro de 2024 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
04/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 20:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.
17/06/2024 19:04

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 12:11

Cominicação eletrônica
08/06/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Recurso Inominado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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