11/03/2025 12:55

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 23/09/2025 16:00 em/para VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA, #Não preenchido#.
11/03/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:04

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:03

Juntada de Certidão
20/11/2024 02:55

Decorrido prazo de LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 15:23

Publicado Intimação em 07/11/2024.
08/11/2024 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
31/10/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:17

Conclusos para despacho
29/10/2024 15:17

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:17

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:21

Decorrido prazo de STEFANNI DE MORAIS BRITO em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 04:29

Publicado Intimação em 08/10/2024.
15/10/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8003635-06.2023.8.05.0138 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Jaguaquara Autoridade: Dt Jaguaquara Reu: Odislan Santos Oliveira Advogado: Stefanni De Morais Brito (OAB:BA56616) Reu: Alesson Vitor Reis Santos Advogado: Stefanni De Morais Brito (OAB:BA56616) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8003635-06.2023.8.05.0138 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA AUTORIDADE: DT JAGUAQUARA e outros Advogado(s): REU: ODISLAN SANTOS OLIVEIRA e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando que escoou o prazo para apresentação da resposta à acusação, tendo os réus declarado não possuir condições financeiras para arcar com o custeamento de um advogado (evento de id’s 428167254 e 460510491), nomeio como defensora dativa dos acusados, a Dra.

Steffanni Brito (OAB/BA 56.616), devendo apresentar a peça de defesa, no prazo de 10 (dez) dias, ou a dispensa do múnus de advogada dativa desta causa, sendo-lhe facultado vistas dos autos.

Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial.

Jaguaquara/BA, data da assinatura digital.

Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito K
04/10/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:39

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:35

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:23

Conclusos para despacho
11/09/2024 12:22

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:22

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 17:34

Juntada de Petição de certidão
06/09/2024 05:28

Decorrido prazo de ODISLAN SANTOS OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 16:09

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
30/07/2024 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2024 15:56

Expedição de citação.
26/07/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:35

Conclusos para despacho
22/07/2024 14:34

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:57

Juntada de Petição de COTA_AÇÃO PENAL Nº 8003635_06.2023.805.0138_TR
19/07/2024 12:04

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:04

Juntada de Certidão
19/07/2024 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 09:29

Juntada de Petição de certidão
28/06/2024 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2024 09:43

Expedição de Mandado.
23/06/2024 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2024 11:37

Juntada de Petição de certidão
11/06/2024 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2024 16:12

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/01/2024 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2023 14:33

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:32

Juntada de Certidão
06/11/2023 16:57

Juntada de Certidão
06/11/2023 16:46

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2023 15:51

Expedição de Ofício.
06/11/2023 15:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2023 15:36

Expedição de Ofício.
06/11/2023 15:34

Expedição de Ofício.
06/11/2023 15:14

Expedição de Mandado.
06/11/2023 15:12

Expedição de Mandado.
27/10/2023 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito
23/10/2023 12:48

Juntada de Certidão
23/10/2023 12:47

Juntada de Certidão
23/10/2023 10:22

Conclusos para decisão
23/10/2023 10:21

Juntada de Certidão
20/10/2023 10:58

Juntada de Petição de Denuncia IP N 80036350620238050138 JAGUA
19/10/2023 09:58

Expedição de intimação.
19/10/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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