03/07/2025 16:54

Conclusos para decisão
03/07/2025 16:53

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:12

Decorrido prazo de ANA KARLA BARBOSA ALMENDRA DANTAS LTDA em 29/04/2025 23:59.
09/05/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 06:54

Juntada de entregue (ecarta)
03/04/2025 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 13:36

Expedição de E-Carta.
24/02/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 17:52

Decorrido prazo de CPX DISTRIBUIDORA S/A em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:56

Conclusos para decisão
30/10/2024 10:55

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2024 10:54

Transitado em Julgado em 30/10/2024
23/10/2024 11:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8031203-74.2023.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana Autor: Cpx Distribuidora S/a Advogado: Andre Eduardo Bravo (OAB:PR61516) Advogado: Alain Villeneuve Medina De Oliveira (OAB:PR63036) Reu: Ana Karla Barbosa Almendra Dantas Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des.

Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8031203-74.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Duplicata] Polo ativo: AUTOR: CPX DISTRIBUIDORA S/A Polo passivo: REU: ANA KARLA BARBOSA ALMENDRA DANTAS LTDA Vistos etc.

CPX DISTRIBUIDORA S/A ajuizou AÇÃO MONITÓRIA em face de ANA KARLA BARBOSA ALMENDRA DANTAS LTDA, visando o pagamento de R$ 97.338,49, atualizado em dezembro de 2023, na forma constante da inicial, em decorrência do inadimplemento das compras descritas na inicial.

Requereu a citação da parte ré e a conversão, não havendo embargos, em mandado executivo.

Citada a parte acionada (ID 436262012), não apresentou embargos no prazo legal (ID 446280451).

Sucinto relato.

Decido.

Trata-se de Ação Monitória e a parte ré, citada por mandado, não apresentou embargos.

O artigo 701, § 2º, do Código de Processo Civil, dispõe que "Constituir-se-á de pelo direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber o Titulo II do Livro I da Parte Especial." Assim sendo, com fundamento no art. 701, § 2º, do CPC, RECONHEÇO a constituição de pleno direito, de título executivo judicial em favor do requerente: no valor originário de R$ 92.718,22, corrigido monetariamente pelo IPCA, a contar da data do crédito, e juros de mora pela SELIC descontado o IPCA, contando-se a partir da citação.

Converto o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se na forma do Livro I da Parte Especial, Título II, do CPC.

Honorários advocatícios nos termos da decisão de ID 428218608.

Aguarde-se requerimento do credor acompanhado da memória de cálculo discriminada e atualizada para prosseguimento do feito.

Ficam as partes advertidas, desde logo, de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

P.

I.

Feira de Santana-BA, data registrada no sistema.

Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito
27/09/2024 10:25

Expedição de citação.
27/09/2024 10:25

Julgado procedente o pedido
05/08/2024 19:26

Decorrido prazo de ANA KARLA BARBOSA ALMENDRA DANTAS LTDA em 11/04/2024 23:59.
27/05/2024 11:19

Conclusos para julgamento
27/05/2024 11:17

Juntada de Certidão
19/03/2024 18:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/03/2024 20:25

Decorrido prazo de CPX DISTRIBUIDORA S/A em 05/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:04

Publicado Decisão em 27/02/2024.
02/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 10:10

Expedição de citação.
18/02/2024 11:37

Decorrido prazo de CPX DISTRIBUIDORA S/A em 05/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:49

Publicado Intimação em 22/01/2024.
17/02/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
15/02/2024 11:39

Proferido despacho
22/01/2024 17:38

Conclusos para despacho
19/12/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000866-81.2021.8.05.0142

Espedito Pereira de Jesus

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Tiago Albernaz Biscarde

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/05/2021 22:37

Exibir Processo

Processo nº 8003912-79.2022.8.05.0001

Maria Creuza da Silva Dias

Agiplan Financeira S.A. - Credito, Finan...

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/01/2022 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0395703-13.2013.8.05.0001

Cia de Ferro Ligas da Bahia Ferbasa

Advogado: Milton Hedayioglu Mendes de Lima

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/05/2023 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0395703-13.2013.8.05.0001

Cia de Ferro Ligas da Bahia Ferbasa

Estado da Bahia

Advogado: Milton Hedayioglu Mendes de Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/11/2013 08:51

Exibir Processo

Processo nº 8000150-56.2018.8.05.0046

Tdc Distribuidora de Combustiveis S/A

Shirly Beth Oliveira dos Reis Souza

Advogado: Wesley da Silva Paz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/04/2018 15:54

Exibir Processo